Sebastião Costa Filho defende que apenas juízes de carreira se tornem desembargadores
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Sebastião Costa Filho, declarou em entrevista ao jornalista Plínio Lins, no Conversa de Botequim, que é contra o Quinto Constitucional e defendeu que o Tribunal seja composto por magistrados de carreira. O que não acontece no Brasil, mas é defendido por vários magistrados em todo país e em Alagoas.
O desembargador não discute a competência dos membros da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público Estadual que viram desembargadores do TJ por meio do voto dos seus pares. Para Costra Filho, isto é uma ingerência de outros poderes no Judiciário. "Não existe nenhum membro do Tribunal de Justiça na OAB e nem no Ministério Público, lembrou o presidente do TJ. "
Ainda durante a entrevista, o desembargador relatou a dificuldade de gerir o judiciário alagoano e falou que se fosse convidado hoje para ser presidente do TJ/AL não aceitaria. Segundo Costa Filho, a falta de pessoal no serviço burocrático da Casa é uma das grandes barreiras a serem superadas.
Disse que há mais de 20 anos que o Judiciário não faz concurso púbico, gerando uma lacuna e carência em serviços. Lembrou que o duodécimo do TJ é, proporcionalmnte, menor que o do Legislativo, que só tem uma sede. O TJ/AL tem de 102 imóveis, mais de 2.600 funcionários e mais de uma centena de magistrados.