Petista Marcos Madeira assume a vaga que era do PT do B.
Após discutirem em plenário por causa de uma vaga na principal comissão permanente da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), os deputados petebistas Antônio Albuquerque e Ricardo Nezinho (PTdoB) perderam o lugar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para o petista Marcos Madeira (PT).
A decisão, assinada pelo presidente da Casa de Tavares, Fernando Toledo (PSDB) foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 3.
“Analisamos, juntamente com a Procuradoria da Casa o requerimento feito pelo PT e, como havia uma pequena distorção na distribuição das vagas nas comissões, foi feito a redistribuição partidária”, disse Toledo, referindo-se ao requerimento protocolado no começo da semana pelo líder do PT na ALE, deputado Ronaldo Medeiros (PT) solicitando uma vaga para o partido na CCJ.
De acordo com a decisão da Mesa Diretora, a redistribuição se deu com base no Regimento Interno que, em seu artigo 26, assegura a participação de um membro da minoria nas Comissões, “considerando que a minoria é formada pelo PMDB e pelo PT, conquanto declaradamente expressam posição contrária à maioria (deputados que formam a base aliada do Governo)”, frisa o texto publicado no DO.
Com a mudança, a vaga que era de Madeira na 9ª Comissão de Direitos Humanos passa a ser ocupada pela deputada Flávia Cavalcante (PMDB).
A reportagem tentou contato com os deputados Antônio Albuquerque e Ricardo Nezinho, mas os celulares estavam fora da área de serviço.
A polêmica em torno da formação das comissões começou durante a sessão ordinária do dia 24 de maio, quando Antônio Albuquerque oficializou o pedido para substituir Nezinho na CCJ.
Além de causar um mal-estar entre os dois deputados, o bate-boca rendeu críticas de opositores em relação à distribuição partidária das vagas nas 11 comissões permanentes da Casa, que não teria obedecido aos critérios de proporcionalidade.