Habilitação antes de 1998 precisa de autorização especial.
O Detran-AL está fazendo um levantamento dos condutores registrados em Alagoas que tiraram a primeira carteira de habilitação (CNHs) antes de janeiro de 1998 e que estão com o prazo de validade vencido ou prestes a vencer.
Em todo o País, esses condutores estão tendo dificuldades na renovação da CNH por causa de uma determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que entrou em vigor em abril passado. Desde então, a renovação da CNH desses condutores só pode ser feita mediante uma autorização especial do Denatran.
Devido à grande demanda dessas autorizações especiais, por parte de todos os Detrans do País, o Denatran está demorando a processar e autorizar a renovação. Por isso, muitos condutores estão sendo prejudicados, já que não podem dirigir porque estão com a CNH vencida e a renovação ainda está pendente. Em Alagoas existem mais de 200 condutores nessa situação.
Antes de 22 de janeiro de 1998, a primeira carteira de motorista tinha um modelo diferente. Ela só continha o nome do condutor, a categoria da habilitação e o número do PGU – Prontuário Geral Único. Era um modelo muito sujeito a fraudes.
A partir de janeiro de 1998, a CNH passou a ser emitida no modelo atual, com a fotografia do condutor, número do CPF, do RG, a data da sua primeira habilitação, número do registro e data de validade. É um documento tão seguro que é aceito universalmente, seja para abrir contas em banco ou qualquer outro procedimento legal, inclusive porque a fotografia é renovada de 5 em 5 anos, o que permite uma identificação atualizada do proprietário, ao contrário do RG.
Contudo, os condutores mais antigos, cujo histórico da CNH ainda é baseado no sistema de PGU, continuavam sendo alvo de fraude no documento. Foi necessário incorporá-los ao novo sistema para eliminar esse risco, o que está sendo feito pelo Denatran. Como o número de condutores nessa situação em todo o País é muito grande, há demora no retorno das autorizações especiais, por parte do órgão nacional, para os Detrans nos estados.
O Detran de Alagoas está se antecipando para reduzir ao mínimo possível o atraso na renovação da CNH dos condutores oriundos do antigo sistema. A coordenadora de Controle de Condutores do Detran-AL, Lisiane Rocha, explica que está sendo feito com a área de informática um levantamento do universo de condutores em Alagoas que estão ou estarão nessa situação.
“Nós vamos fazer um banco de dados e enviá-lo de uma só vez ao Denatran, para que as autorizações especiais sejam dadas logo”, diz ela. “Os condutores ficarão livres do risco de fraude em sua CNH, porque o novo sistema elimina essa possibilidade”.