O fumo tinha como destino a cidade de Arapiraca.
Material apreendido foi avaliado em mais de R$ 200 mil
A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe, por meio do Comando de Fiscalização, apreendeu nesta quarta-feira, 31 de agosto, dois caminhões que transportavam mercadorias com irregularidades nas notas fiscais durante uma operação de rotina na BR-101. Em um dos veículos era transportada cerca de 16 toneladas de fumo pronto para consumo e tinha como destino o município de Arapiraca, no Estado de Alagoas.
Na abordagem da equipe de fiscalização, embora a princípio não houvesse irregularidades no produto, os fiscais da Sefaz realizaram uma checagem mais apurada e constataram que o destinatário indicado na nota fiscal não era o verdadeiro receptor da carga, pois declarou após consulta não haver adquirido o produto.
Com a constatação, a carga, avaliada em mais de R$ 200 mil, foi apreendida e conduzida pelo motorista do caminhão até o Posto Fiscal Osvaldo Nabuco, onde foram lavrados os autos de apreensão e infração e está sob custódia da Sefaz no depósito até a regularização da documentação.
Num outro caso semelhante, um caminhão que seguia para os Estados de Pernambuco e Maranhão, transportando aproximadamente 175 mil peças íntimas de vestuário, foi retido pela fiscalização por apresentar notas fiscais inidôneas, devido à inconsistência sobre o real destino da mercadoria, avaliada em mais de R$ 142 mil. Assim como o caminhão que transportava fumo, as peças íntimas de fabricação chinesa foram conduzidas ao depósito do Posto Fiscal Osvaldo Nabuco, na entrada de Aracaju.
Segundo Alberto Mota, do Comando Fiscal da Sefaz, em ambas as situações caracterizou-se que as empresas mencionadas nas notas fiscais funcionavam apenas como fachada, pois mesmo registradas elas de fato não existiam. “Nas duas situações contamos com a colaboração importante do Fisco dos Estados de Alagoas, Pernambuco e Maranhão para a realização das diligências que apontaram a fraude”, destacou Alberto. Ele acrescentou que há cerca de quatro meses foram apreendidas outras nove toneladas de fumo vindas de Alagoas sem qualquer documentação que comprovasse o recolhimento dos impostos devidos.
No caso destas últimas apreensões, toda a documentação será remetida ao Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) para as investigações pertinentes.