Alagoas e Pernambuco serão beneficiados.
Governador Teotonio Vilela e secretário Luiz Otavio Gomesreuniram-se em Brasília para discutir alternativas para malha ferroviária
O diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, garantiu nesta quinta-feira (10) ao governador Teotonio Vilela Filho e ao secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, que os trechos das ferrovias de Alagoas e de Pernambuco destruídos pelas enchentes de 2010 serão recuperados.
Figueiredo informou que caso a empresa Transnordestina Logística S/A, concessionária da via, não cumpra com a obrigação de recuperar os trechos afetados, a ANTT irá notificar, multar e poderá até cassar a concessão da empresa para a administração e exploração das ferrovias nos dois estados. Ele assegurou, no entanto, que a malha ferroviária será recuperada, seja pela empresa concessionária, pelo governo, ou por outros parceiros da iniciativa privada.
No encontro, Teotonio representou também os interesses de Pernambuco, a pedido do governador Eduardo Campos, que participou, nesta quinta-feira (10), da reunião do Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, na sede da Sudene,em Recife.
Quando as ferrovias foram destruídas em 2010, a empresa Transnordestina se comprometeu a recuperar as vias em até 60 dias. No entanto,nada foi feito. A ANTT informou que a empresa pleiteia, junto ao governo, a inclusão no pacote de recursos que foram destinados, à época, para a recuperação da malha rodoviária, alegando prejuízos entre R$ 55 milhões e R$ 60 milhões. No entanto, segundo a agência, a situação das ferrovias é diferente, uma vez que se trata de uma concessão de exploração comercial e o concessionário tem obrigação contratual de manter a via em operação, independente dos motivos que levaram a esta situação.
A determinação do governo federal é de não repassar qualquer recurso para a empresa Transnordestina e cobrar dela o cumprimento do contrato. Caso a empresa não tenha condições de honrar o contrato, ela pode devolver ao governo as vias que opera. No entanto, esse não parece ser o interesse da empresa, que vislumbra a possibilidade de fechar contrato para o transporte de cargas de cobre da mineração Vale Verde. Para que a empresa possa escpar a produção para todo o Brasil, a recuperação da ferrovia é fundamental.
Segundo o secretário Luiz Otavio Gomes, dos 330 quilômetros e ferrovias de Alagoas, as chuvas afetaram cerca de 100km e o prejuízo estimado pelos técnicos do governo é de aproximadamente R$ 25 milhões, e não R$ 60 mihões, como alegado pela empresa.
Enquanto o impasse com a empresa não se resolve, Bernardo Figueiredo propõe a negociação com empresários dos estados interessados na recuperação da malha para viabilizar seus negócios para execução da obra em troca da permissão de transporte pela ferrovia por um período suficiente para compensar o investimento.
O diretor da agência diz ainda que outra opção mais rápida e viável para Alagoas e Pernambuco seria o governo federal fazer a recuperação através da Valec, a empresa estatal responsável pela área de ferrovias da União. Neste caso, a concessão da empresa Transnordestina Logística S/A seria cassada pela União, podendo ser entregue a outra concessionária ou ser administrada pelo governo.
Na reunião, ficou definido que a ANTT e o governo federal estão determinados a recuperar as ferrovias de Alagoas e Pernambuco no prazo mais breve possível. Bernardo Figueiredo pediu ao governador Teotonio Vilela que marque uma reunião em Maceió para discutir com empresários e governos a construção da solução alternativa para o problema. O governador considerou a proposta e a reunião muito positivas e prometeu agendar o encontro assim que retornar a Alagoas.