Ministro Henrique Neves ministra curso em AL

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas realizará de 24 a 26 de novembro, o II Módulo do Curso de Aperfeiçoamento de Direito Eleitoral para Juízes e Promotores das Zonas Eleitorais. Idealizado pelo desembargador eleitoral Dr. Luciano Guimarães Mata, diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Alagoas, este evento visa promover e atualizar magistrados e promotores titulares que atuam nos cartórios eleitorais de Alagoas. Este Módulo será realizado na sede da Escola Superior de Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL), no Farol e contará com a presença do ministro Henrique Neves da Silva.

Relembrando que o objetivo do Curso é apontar as mais recentes inovações legislativas e processuais, tendo em vista o Pleito Eleitoral 2012 e a necessidade de melhor aperfeiçoamento nessa área. O enfoque das disciplinas será teórico-prático, voltado a transmitir um aprimoramento em suas distintas ações, resultando na garantia de uma instituição eleitoral mais célere, portanto mais eficiente, proporcionando melhores resultados às ações eleitorais.

O evento que terá abertura prevista para as 08h15, no dia 24, quinta-feira, com a presença do Dr. Luciano Guimarães Mata, desembargador eleitoral e diretor da EJE Alagoas, formado em Direito pelo Centro de Estudo Superior de Maceió, exerce advocacia há onze anos. É pós graduado em Direito Público, pelo CESMAC; professor da cadeira de Direito Eleitoral no Curso de Pós Graduação com especialização Lato Senso, em Processo, da Escola Superior de Magistratura de Alagoas; lecionou no CESMAC, na Escola Superior do Ministério Público e em Cursos de preparação da Carreira Jurídica.

O Dr. Luciano Mata falará sobre Processo Eleitoral, Conceito – Princípio, Particularidades e Duração do Processo; as Representações Eleitorais: Art. 96 da Lei nº 9.504/97 e as Infrações à Lei. Ainda no primeiro dia do evento haverá a importante participação do Dr. Gustavo Ferreira Gomes, advogado militante, professor universitário, graduado em Direito pela PUC-Campinas, especialista em Direito Processual pelo convênio CESMAC-AMPAL e Mestre em Direito Público pela UFAL. Suas palestras enfocarão sobre Pedidos de Direito de Resposta e Gastos Ilícitos.

Este II Módulo contará com a esperada presença do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves, que falará em suas palestras sobre Propaganda Eleitoral, Propaganda Antecipada e Meios de Propaganda, Pesquisa Eleitoral e Direito de Resposta. Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves é advogado com ampla experiência na área do Direito Eleitoral, especialmente nos tribunais superiores, integra o Instituto dos Advogados Eleitorais (IBRADE) e tem a importante obra intitulada “ A vida pregressa dos candidatos e a moralidade para o exercício do mandato”, In. Estudos Eleitorais, Brasília, v. 2, n. 3, mai/ago 2006.

Outro importante debatedor será o Dr. Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que tem amplas publicações sobre Processo Eleitoral como seu artigo “Ação de Impugnação de Mandato Eletivo”, estará discorrendo especialmente sobre Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, AIME, Conceito; Natureza jurídica – Cabimento (Causa de Pedir); Rito Procedimental – Inicial, Prova e Instrução; Sentença e Efeitos – Particularidades e em seguida s as Considerações Finais.

Encerrando o ciclo de palestra, no dia 26, sábado, pela manhã, o Dr. Luiz Márcio Victor Alves Pereira, diretor-adjunto na matéria Eleitoral da Escola Nacional da Magistratura, ENM/AMB e coordenador da disciplina Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, foi designado pelo TRE do Rio de Janeiro como Magistrado Gestor das Ações e Metas Nacionais Prioritárias no ano de 2010 no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro e estará proferindo palestras, neste II Módulo, sobre Processo Penal e sobre os Crimes na propaganda Eleitoral.

FREQUÊNCIAS

Serão exigidos frequência mínima, aproveitamento e avaliação de acordo com a Resolução nº 04/2006, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. O curso será certificado pela ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados).

LOCAL

O II Módulo será realizado na Rua Cônego Machado, 1061, na sede da Escola Superior de Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL, situado à Rua Cônego Machado, 1061 – Farol – Maceió – Alagoas, 57021-160.

INSCRIÇÃO

Através de link na Página da internet e intranet no Acesso Rápido EJE Aperfeiçoamento para Juízes e Promotores dos Cartórios Eleitorais.