Para Manso, o coronel Luciano Silva é ‘desqualificado para a função’.
Presidente convocou reunião para traçar estratégias de segurança
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Orlando Manso, voltou a tecer duras críticas quanto à permanência do atual comandante da Polícia Militar de Alagoas no cargo e ameaçou prender qualquer policial militar que vier a atuar no processo eleitoral em Joaquim Gomes no próximo domingo, dia 11. Para Manso, o coronel Luciano Silva é ‘desqualificado para a função’.
Sem a presença da Polícia Militar, Manso reuniu representantes de diversos órgãos de segurança para traçar o plano para o pleito em Joaquim Gomes. A intenção é traçar um plano de segurança para o processo eleitoral.
O desembargador está irredutível e afirmou hoje, dia 8, durante entrevista a imprensa que não vai permitir a presença da PM durante as eleições. “A Polícia Militar não foi chamada para a reunião, nem vai participar do processo eleitoral por determinação minha. Eles [militares] podem atuar para dar segurança ao município e não ao processo eleitoral”, destacou o presidente.
Para suprir a carência da PM durante o processo, Manso afirmou que enviou ofício ao ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, solicitando a presença de militares do Exercito Brasileiro para dar apoio no domingo.
Orlando Manso justificou que sua determinação em colocar a Polícia Militar sem atuar neste processo eleitoral se deve ao fato de não confiar no atual comandante da corporação que teria, por duas vezes, descumprido suas determinações judiciais e punido dois oficiais com prisões. “Não confio no comandante. O Luciano é desqualificado, não tem condições de cumprir determinação judicial. Esse homem não me oferece segurança”, disse.
“A Polícia Militar poderá entrar em Joaquim Gomes, mas jamais na segurança das eleições. Se por ventura qualquer militar desobedecer vai ser preso por minha ordem. O militar pode ter ‘quinhentas mil’ estrelas no ombro, se desobedecer será preso”, completou
A atuação da Polícia Militar no período eleitoral é prevista na Constituição Federal. De acordo com o procurador Regional Eleitoral, Rodrigo Tenório, não há, até o momento, nenhuma determinação judicial que exclua a PM de Alagoas de atuar durante o processo eleitoral em Joaquim Gomes. “O policiamento ostensivo e preventivo durante o processo eleitoral é Polícia Militar. A função é constitucional. A não atuação dela no processo cabe ao promotor e juiz eleitoral da região, mas até o momento não há nenhuma determinação por escrito”, destacou Tenório.
Questionado se teria pedido o afastamento do coronel Luciano Silva do comando da Polícia Militar de Alagoas ao governador Teotonio Vilela Filho, Orlando Manso negou, disse que apenas comunicou ao governador sua decisão de não permitir que a PM atue no processo eleitoral. “Eu não posso, nem sugeri a saída. Apenas comuniquei ao governador minha decisão. A permanência ou não no cargo é problema dele [governador]”, enfatizou.
Manso disse ainda que caso o coronel Luciano permaneça no comando até as eleições de 2012, manterá até lá sua determinação. “Se ele [coronel Luciano] permanecer, vai ser a mesma coisa. Se eu tivesse poder, já tinha tirado ele do comando”, ressaltou.