Caso haja suspeita de irregularidades, em circos, parques de diversão ou qualquer estabelecimento comercial, os maceioenses podem denunciar pelo telefone 3315-4747
Neste período do ano, em decorrência de festas e férias escolares, há um aumento na instalação de diversas formas de entretenimento em Maceió, como circos e parques de diversão. Preocupada com o bem estar da população, a Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) está atenta a esses eventos, fiscalizando e exigindo mais segurança de funcionamento.
Em área pública ou privada, é necessário que os empresários solicitem autorização do órgão com, no mínimo, trinta dias de antecedência para que os técnicos possam avaliar o projeto de acordo com o que estabelece o Código de Posturas do Município. Além de documentos básicos – como cópias da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência – deverão ser informados o local e o tamanho da área a ser utilizada.
Também é obrigatório apresentar autorização da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma), do Corpo de Bombeiros e do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Alagoas (Crea). Os empresários que não cumprirem as normas serão notificados para desocupar o espaço utilizado em 48 horas, caso contrário todos os equipamentos serão apreendidos pela SMCCU.
Segundo José Galvaci de Assis, superintendente do órgão, as regras visam garantir a segurança de crianças e adultos. “Todos esses cuidados são necessários para que circos e parques de diversão funcionem corretamente na capital e possam, realmente, proporcionar entretenimento à população”, afirmou.
Caso haja suspeita de irregularidades, em circos, parques de diversão ou qualquer estabelecimento comercial, os maceioenses podem denunciar pelo telefone 3315-4747 ou através do e-mail com_smccu@maceio.al.gov.br.