Na sessão que marcou a abertura do ano judiciário de 2015, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (2) uma atuação que busque julgar causas de “maior impacto social”, especialmente aquelas que resolvem um grande número de casos nas instâncias inferiores.
Em seu discurso, ele chamou a atenção para uma “verdadeira explosão de litigiosidade no país”, citando o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, citando número que mostram um aumento no número de processos nos últimos anos nos tribunais.
“Apesar do acréscimo de 1,7% na produtividade dos juízes, que somam atualmente cerca de 16.500 profissionais em atividade, a taxa de congestionamento cresceu 1,3% em comparação a 2012, atingindo o frustrante porcentual de 70,9%”, afirmou o ministro.
Ele destacou que atualmente existem 95 milhões de processos em tramitação no país, um aumento de 3,3% desde 2012. Só no STF, o número de processos subiu 8,5% em 2014.
Para responder à demanda, Lewandowski defendeu o julgamento, no STF, de processos com repercussão geral (que resolvem milhares de casos semelhantes parados em instâncias inferiores); a aprovação de súmulas vinculantes (que obrigam os tribunais a seguirem entendimento do STF); além de outras medidas de cunho administrativo e institucional para dar mais eficácia ao Judiciário.
Ele também destacou que ainda neste ano deve enviar ao Congresso Nacional uma proposta de um novo Estatuto da Magistratura, que regula o trabalho dos magistrados, incluindo benefícios a que têm direito.
