MP quer suspensão de novas entradas no Sistema Prisional.
O promotor de Justiça Cyro Blatter requereu nesta segunda-feira ao juiz da Vara de Execuções Penais que suspenda a entrada de novos presos no Sistema Prisional de Alagoas. O Ministério Público Estadual pediu que a portaria 001/2006 da 16ª Vara Criminal da Capital, que regula a capacidade máxima em 25% acima do número de vagas existentes, seja imediatamente cumprida. A medida da Promotoria foi tomada após ser informada que a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Alagoas (Adepol) ajuizaria uma ação visando a interdição de várias delegacias.
Segundo o promotor Cyro Blatter a situação dos presídios em Alagoas é sensível e precisa ser discutida de forma conjunta, entre Executivo, Judiciário, MPE e sociedade civil organizada. "Precisamos sentar e discutir uma alternativa viável. Não é de forma precipitada que nós vamos conseguir resolver este problema, que é um problema nacional, mas que em Alagoas registra índices mais alarmantes", analisou o promotor. Ele apresentou uma planilha com os indicadores de reeducandos no sistema.
O Baldomero Cavalcanti tem capacidade para 348 pessoas e está com 571, ou seja, 64,1% acima do número de vagas existentes. No Cyridião Durval a situação é um pouco melhor com 447 homens em um espaço destinado para 320, apontando um excedente de 39,7%. A Casa de Detenção, inaugurada em 2006, já extrapolou sua capacidade e opera atualmente com 23,8% acima do normal, ou seja, 297 detidos para 240 vagas. No Santa Luzia, que tem espaço para 74 mulheres, estão presas 103, ou 39,2% a mais. O único local com vagas dentro do limite é o Manicômio Judiciário que está com 92 homens para uma capacidade de 165.
Cyro Blatter enfatizou que assumiu a Promotoria de Execuções Penais há apenas uma semana e que desde então vem procurando resolver situações, que inicialmente parecem simples, mas que são delicadas. "Temos ao todo 4 mil mandados de prisão precisando ser cumpridos em Alagoas. Imagine se, de uma hora para outra, 25% deles acontecessem? Transformaríamos o sistema no caos", advertiu o promotor de Justiça, sustentando a necessidade de suspensão da entrada de novos presos.