A Secretaria de Estado da Saúde lançará, durante o Fórum com os Prefeitos, que se inicia amanhã (5) e prossegue até sexta-feira (6), no Centro de Convenções, o Programa Prosaúde para consolidar e fortalecer a atenção básica nos 102 municípios alagoanos por meio da estratégia Programa Saúde da Família (PSF). O Estado vai injetar R$ 51 milhões/ano num pacote de investimentos da Saúde, sendo R$ 30 milhões destinados à construção, reforma e ampliação de 95 unidades básicas de saúde; R$ 12 milhões para o custeio e R$ 9 milhões na aquisição de ambulâncias.
Na ocasião, também será apresentado o projeto Ambulância Cidadã (integrante do Prosaúde) que prevê, nessa primeira etapa, 50 ambulâncias para o transporte de pacientes em alta ou que necessitem de locomoção até as unidades da rede, contemplando municípios com baixos indicadores de saúde. Outros dez veículos serão destinados para a descentralização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O investimento foi na ordem de R$ 7,5 milhões.
Aproveitando a presença do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, que já confirmou presença no Fórum, o secretário Herbert Motta vai assinar a prorrogação do convênio para a construção de 1500 cisternas que vai beneficiar famílias de 18 municípios do Sertão alagoano. O investimento do MDS será de quase R$ 1,9 milhão, com contrapartida estadual de R$ 210 mil.
Motta informou que o primeiro lote com 30 ambulâncias já está no Estado, tendo, inclusive, finalizado a plotagem. O segundo lote está previsto para chegar ainda este mês. “O projeto Ambulância Cidadã é uma das estratégias do Prosaúde; essas ambulâncias vão garantir dignidade no transporte de pacientes intermunicipal e diminuir o fluxo para a capital, que acarreta na superlotação do Hospital Geral do Estado”.
Para ele, a reestruturação da atenção básica é primordial para garantir condições estruturantes de saúde da população, com ações de prevenção e promoção da saúde. “O governo está empenhado em fortalecer a atenção básica, porque é nessa instância de gestão que podemos prevenir doenças graves que acarretam em processos cirúrgicos e internações; reduzir a mortalidade infantil com o pré-natal adequado; e criar a cultura da promoção da saúde, quebrando o paradigma do tratamento do doente”, explicou.
Critérios – Os critérios adotados para que os municípios sejam contemplados com as ambulâncias são baixos Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); altas taxas de mortalidade neonatal (precoce e tardia) e pós-natal, além da mortalidade infantil, que atinge crianças menores acima de 1 ano de idade.
Prosaúde – Contemplado dentro do Avança Saúde, o programa Prosaúde tem como objetivo o fortalecimento da atenção básica visando garantir à população um serviço mais eficiente e igualitário; incentivar o aumento no número de equipes do PSF e uma melhor estrutura física e de equipamentos por meio de co-financiamento por parte do Estado. O programa prevê, ainda, investindo na capacitação, manutenção e investimentos necessários ao bom funcionamento das unidades.
Mortalidade Infantil – Durante a apresentação do Prosaúde, Motta fará um balanço dos programas Prohosp, Promater e Provida, avaliando os avanços no setor saúde nesses dois anos da gestão do governador Teotonio Vilela Filho.
A participação da Saúde no Fórum com os prefeitos será encerrada com uma convocação de adesão ao Pacto em Favor da Vida, lançado pelo presidente Lula no mês de janeiro, para redução da mortalidade infantil no Nordeste e Amazônia Legal em pelo menos 5% ao ano até o final de 2010.
“Queremos engajar todos os prefeitos, secretários de saúde e equipes técnicas nessa luta que é de todos nós; não podemos admitir que nossas crianças ainda morram em decorrência da fragilidade das políticas de saúde, que devem se concentrar na atenção básica, com ênfase no PSF, na prevenção e promoção da saúde por meio das unidades básicas”, defendeu.
Motta faz questão de destacar que o governo deu um perfil técnico à saúde para fazer frente aos desafios na melhoria dos indicadores e superação das dificuldades na gestão. “A proposta para Alagoas é superar os 5% de redução da mortalidade preconizados pelo ministro Temporão; não podemos nos conformar em apenas atingir a meta, nosso esforço se concentrará para a melhoria da qualidade de vida de todos os alagoanos que batem às portas das unidades de saúde”, conclamou.
O Pacto em favor da Vida prevê que cabe ao governo federal priorizar recursos e garantir equipamentos para as unidades, principalmente na rede materno-infantil. Já os governos estaduais serão responsáveis pela ampliação e reestruturação das Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) neonatais; instalação de um comitê de investigação de mortalidade infantil; ampliação e qualificação das equipes do Programa Saúde da Família (PSF).
Cisternas – O convênio para a construção das cisternas foi firmado pela Secretaria de Estado da Saúde em parceria com as secretarias estaduais da Assistência e Desenvolvimento Social e da Agricultura e Desenvolvimento Agrário no governo anterior e será executado por duas Organizações Não-Governamentais (ONG’s) ligadas à Associação do Semi-Árido (ASA).
Para Motta, os esforços conjuntos do governo e das secretarias possibilitaram encontrar uma saída para a execução do programa. “Após essa ação integrada vamos trabalhar para executar o convênio o quanto antes. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) e os setores técnicos do governo também foram determinantes nesse processo”, afirmou.
“Essas cisternas têm uma importância muito grande para centenas de famílias que serão beneficiadas; após a implantação das cisternas, vamos empreender mais esforços para contemplar mais alagoanos e monitorar a qualidade da água consumida nos municípios em atuação com os técnicos do Laboratório Central”, disse o secretário, acrescentando que “quando afirmamos que a água é vida é porque sua relação com a saúde das pessoas é muito direta”.
Os 18 municípios contemplados foram Delmiro Gouveia, Água Branca, Olho D’Água do Casado, Piranhas, Inhapi, Mata Grande, Minador do Negrão, Traipu, Batalha, Canapi, Santana do Ipanema, Senador Rui Palmeira, Carneiros, Dois Riachos, Major Izidoro, Olivença, Estrela de Alagoas e Igaci.
