Mudança terá validade nos meses de junho e julho.
Corregedoria do Tribunal de Justiça de Alagoas deverá julgar um dos seus integrantes
O corregedor-geral de justiça, desembargador José Carlos Malta Marques,
acolheu a sugestão da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) de
designar, ao invés de um, dois juízes para os plantões nas unidades
judiciárias. A mudança já terá validade nos recessos dos meses de junho e
julho e durante o mês de dezembro.
O objetivo da mudança, de acordo com a Diretoria da Almagis, é o
fracionamento dos plantões durante os recessos do Poder Judiciário
alagoano. Cada período de recesso será dividido entre os dois juízes
convocados, ficando cada um responsável por metade do tempo. A solicitação
tem o intuito de distribuir o volume de trabalho do plantão de maneira que
não sobrecarregue apenas um magistrado.
O juiz-auxiliar da Corregedoria, Fernando Tourinho de Omena Souza,
encaminhou parecer ao corregedor aprovando a sugestão da entidade de
classe. O magistrado destacou que com a convocação de dois magistrados
haverá divisão dos serviços durante o plantão. Ele ainda ressaltou que a
designação de dois juízes para a área cível e dois para a área criminal,
tornará a decisão mais justa, uma vez que os recessos vão ocorrer em datas
especiais, tais como festas juninas e natalinas. Malta Marques determinou
que a alteração já tenha validade nos próximos plantões forenses. Para o
desembargador, a sugestão da Almagis é eficiente e será regulamentada
através de provimento.