Falhas da administração anterior suspendem envio de recursos.
Assistente Social Edjane Ferreira e coordenadora do programa no município, Alcilene Fonseca
Mesmo concentrando todos os esforços para solucionar os problemas deixados pela gestão anterior, a prefeita Sânia Tereza (PT) alega que o município de Anadia ainda continua sofrendo as conseqüências da má administração. Segundo ela, a herança negativa tem penalizado, principalmente, a população, pelo fato do município estar suspenso, temporariamente, de vários programas do governo federal.
Um dos programas prejudicados em Anadia é o Bolsa Família. Desde janeiro o município não recebe os recursos destinados a manutenção do programa, que beneficia milhares de famílias. Esta manutenção se refere a despesas com o pagamento dos cadastradores, compra de material de uso administrativo, manutenção dos veículos que servem ao programa, entre outros. Para evitar a paralisação das atividades, a prefeitura está arcando com todas as despesas.
O motivo da exclusão se deu por conta da administração anterior não ter enviado ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), as informações relacionadas ao item saúde, um dos três pontos das condicionalidades exigidas pelo ministério, que solicita relatórios periódicos sobre as metas atingidas pelo programa no município. O MDS deu um prazo de junho a dezembro de 2008 para que estas condicionalidades fossem atendidas, mas a prefeitura só teria atendido os dois demais itens, fazendo com que o Índice de Gestão Descentralizada fosse suspenso por seis meses.
No quesito saúde, as prefeituras têm que comprovar a meta de atendimento à mulheres em idade fértil (20 a 49 anos) e crianças com idades entre zero e sete anos; na Educação, apresentar a freqüência escolar; e na Assistência Social, atualizar o cadastro do Bolsa Família e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
Na semana passada a coordenadora estadual do programa Bolsa Família, a assistente social Maria José, esteve no município de Anadia, onde, juntamente com a prefeita Sânia Tereza (PT) e sua equipe, discutiram assuntos relacionados ao gerenciamento e manutenção do programa no município. Mas a pauta principal da reunião foi a exclusão temporária de Anadia no recebimento dos recursos destinados à manutenção do programa.
Na oportunidade, a secretária informou que para garantir o recebimento dos recursos, o município de Anadia não poderá cometer os mesmos erros da administração passada, devendo sempre atender as condicionalidades exigidas pelo MDS, no envio dos relatórios e na comprovação do alcance das metas.
Atualmente, Anadia tem 31% das famílias acompanhadas pelo programa, o que já atinge a meta nacional que é de 20%. Mas a meta da prefeita Sânia é ainda maior, pretendendo multiplicar este percentual cada vez mais.
De acordo com a coordenadora do programa no município, Alcilene Teixeira Fonseca, Anadia voltará a receber o recurso a partir do mês de setembro, pois todos os procedimentos já começaram a serem tomados pela atual administração. “Infelizmente a preocupação com os mais carentes era algo de segundo plano na gestão anterior. Estamos trabalhando para regularizar a situação e, segundo as estatísticas, estamos superando as metas do MDS. Em setembro o nosso município voltará a receber os recursos para a manutenção do programa”, disse a coordenadora, enquanto analisava os dados juntamente com a assistente social do programa, Edjane Ferreira de Oliveira.