Motorista que causou acidente pode pegar 8 anos de prisão.
A 14ª Promotoria de Justiça Criminal apresentou denúncia de lesão corporal dolosa contra Luciano Batista dos Santos, 31, que em novembro do ano passado atropelou com uma caminhonete o estudante Luiz André Cavalcante da Silva, que voltava para casa em uma moto após sair da faculdade. O motorista dirigia por influência do álcool e se evadiu do local sem prestar socorro à vítima. O acidente aconteceu num trecho da Avenida Jorge Montenegro, na Santa Amélia. Na colisão, o motoqueiro perdeu um braço e uma perna. O acusado pode pegar até 8 anos de prisão.
Segundo a promotora de Justiça Marluce Caldas, Luciano Batista dos Santos estava embriagado no momento que perdeu o controle da S-10, cor branca, placa MUM 8654/AL, e bateu de frente com a moto Honda, placa MUZ 2707/AL. “Está claramente demonstrado o nexo causal entre a embriaguez e o acidente. Temos um triste dano físico a um jovem que voltava dos estudos para casa. Isso implica no reconhecimento de que houve perigo e responsabilidade em potencial do motorista que deixou tal resultado danoso”, explicou a promotora.
Marluce Caldas contou que Luciano Batista dos Santos foi preso na mesma noite do acidente. “O réu assumiu o risco, pois quando se embriagou e assumiu a direção do veículo – agindo consciente e ciente – ele sabia que poderia cometer uma lesão em alguém ou até mesmo um homicídio”, assegurou, lembrando ainda que o motorista se omitiu de prestar socorro, mesmo tendo percebido o estado gravíssimo da vítima.
JÚRI – A promotora de Justiça também informou que o motorista Rafael Teixeira que colidiu frontalmente com outro veículo, neste último final de semana, foi indiciado por homicídio doloso. A caminhonete que ele dirigia, em alta velocidade, bateu com o automóvel guiado pelo policial federal André Barros, que morreu no local instantaneamente. Teixeira segue internado para tratamento devido as escoriações do acidente, mas quando for liberado será conduzido ao sistema prisional. Ele foi preso em flagrante pela promotora de Justiça Salete Adorno que passava pelo local durante a colisão. “O motorista foi indiciado por homicídio doloso e será processado em uma das Varas do Tribunal do Júri”, explicou a promotora Marluce Caldas.
A promotora Marluce Caldas realiza nesta quinta-feira (28) 12 audiências em processos de motoristas que dirigiam sob o efeito do álcool. Ela alertou para o número excessivo de pessoas que tem sido flagradas bebendo ao volante. Baseada no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, a promotora de Justiça lembrou que a pena para este crime é de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. “Existe fiscalização e existe penalização, mas as pessoas insistem em beber e dirigir, aumentando a potencialidade de riscos de acidentes”, acrescentou.