Mobilização pela erradicação do trabalho infantil

Shows simultâneos de grupos musicais e grupos de danças folclóricas, quadrilha junina, Bumba-meu-boi, cantigas de roda, performances de trapezistas, palhaços e de vários tipos de malabares como diábolo, poi e bolinhas e de outras atividades circenses como monociclo e pernas de pau fazem parte da programação do Dia de mobilização pública para erradicação do trabalho infantil que vai acontecer neste domingo (21), das 9h às 14h, num palco e em tendas armadas no trecho da orla marítima entre os Sete Coqueiros e o Alagoinhas, na Ponta Verde.

As apresentações serão feitas por crianças do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) dos municípios de Maceió e Boca da Mata. Também fazem parte da programação atividades de leitura, pintura, desenho, artes plásticas e de contação de histórias por profissionais da Secretaria Estadual de Educação e Esportes.

Promovido pela Diretoria de Vigilância à Saúde do Trabalhador em Alagoas, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), em parceria com vários órgãos públicos, o evento marca a passagem do Dia Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil, ocorrido no último dia 12 e tem o objetivo de atrair as pessoas, alertando-as sobre a necessidade de extinguir o trabalho infantil e de se engajar em prol de ações que possam contribuir para que as crianças tenham acesso aos direitos que lhes são pertinentes e cresçam em ambientes favoráveis à formação de sua plena cidadania.

“O combate ao trabalho infantil tornou-se uma questão de garantia de direitos cuja responsabilidade é de toda a sociedade”, expôs a diretora de vigilância à saúde do trabalhador, da Sesau, Gardênia Santana, ressaltando que a Constituição Brasileira prevê em seu Art. 7º, inciso XXXIII a proibição do trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

“A prática da exploração infantil, portanto, fere a dignidade dos futuros cidadãos e fere também a Constituição Federal”, observa, fazendo ver que o combate ao trabalho infantil é uma tarefa com características distintas que precisa ser articulada com os diversos setores da sociedade. O trabalho da criança, freqüentemente associado à pobreza e à desigualdade, constitui uma forma perversa de dificultar a mobilidade social. Sua participação precoce na força de trabalho é uma das conseqüências de uma adversa situação econômica e social que compromete o bem-estar das famílias.

Segundo Gardênia, é preciso levar essa compreensão a todos, uma vez que, é a partir do crescimento e da adequada formação das crianças que poderemos reverter a atual situação e sonhar com mudanças significativas. “Se cada um der sua parcela de contribuição poderemos conseguir que adiante existam famílias equilibradas, formadas por membros capazes de exercer sua cidadania”.

Pesquisa e subnotificação – Segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve queda no índice de trabalho infantil no Brasil, cujo nível de ocupação passou de 11,8% em 2004 para 11,5 em 2006. Dentre as inserções no trabalho, a atividade agrícola é a mais freqüente. Em sua maioria praticada por meninos, está mais concentrada na Região Nordeste.

O trabalho infantil foi definido como agravo de notificação compulsória pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) desde 2004, com a publicação da portaria 777 do Ministério da Saúde. Em Alagoas há uma subnotificação dos agravos relacionados ao trabalho infantil. Dos 161 casos graves de acidente de trabalho, 37,89% foram ocorridos com crianças e adolescentes.

Parcerias

São parceiros da Sesau nesse evento, a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social; da Educação do Estado e dos municípios de Maceió e Boca da Mata, Secretaria da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Tribunal Regional do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho, entre outros órgãos públicos, e também o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação Cultural de Artes Circenses “Sua Majestade o Circo”.