O documento pede punição de Heloísa Helena por calúnia.
A vereadora Tereza Nelma protocolou na manhã desta quinta-feira, 25, na Câmara de Vereadores, através de seu advogado, um requerimento dirigido ao presidente Eduardo Holanda, como manda o Código de Ética Parlamentar, pedindo a punição da vereadora Heloísa Helena por prática de calúnia, difamação e quebra de decoro parlamentar.
O documento tem 17 páginas e 12 anexos (inclusive as transcrições das gravações das agressões feitas pela vereadora Heloísa Helena na Câmara de Maceió e no programa do radialista França Moura). Em virtude de recesso no judiciário as ações cível e penal contra a vereadora Heloísa Helena ingressarão na justiça na próxima semana.
O advogado da vereadora Tereza Nelma estuda, inclusive, novas ações, pois a vereadora Heloísa Helena continua a disseminar mentiras, calúnias e difamações. O que reafirma a evidência de que ao atingir a honra da vereadora Tereza Nelma, ela levava à prática objetivos pensados e calculados pelo potencial destruidor.
No requerimento encaminhado ao presidente da Câmara, a vereadora Tereza Nelma, lembra que a Constituição do Brasil, do Estado de Alagoas e a Lei Orgânica de Maceió prevêem a cassação de mandato para o vereador que violar o decoro parlamentar. A vereadora do PSB viajou nesta madrugada para Brasília, convidada para participar de um Congresso Nacional contra a discriminação racial.
"Não vou mais comentar o caso. Agora quem vai opinar é a Comissão de Ética da Câmara e as varas penais do judiciário. Mas uma coisa deve ficar bem clara: não tenho medo, mas respeito as normas do decoro parlamentar e o convívio educado e cordial com todas as pessoas", conclui Tereza Nelma.
O presidente da UVEAL, vereador Hugo Wanderley, encaminhou à vereadora Tereza Nelma a seguinte nota de solidariedade:
A União dos Vereadores de Alagoas – UVEAL presta solidariedade à vereadora Tereza Nelma, de Maceió, em virtude das agressões verbais injustificadas que recebeu da vereadora Heloísa Helena, o que fere o decoro parlamentar que todo vereador ou vereadora deve obedecer, independente de sua carreira política. Nós, que conhecemos o trabalho sério, honesto, competente e humanitário da vereadora Tereza Nelma, na promoção das pessoas com deficiência, crianças, adolescentes, juventude, mulheres idosos e com aqueles que mais precisam, continuaremos a seu lado, nesse fundamental trabalho de humanização.
A história que Tereza Nelma construiu em Maceió e em Alagoas, certamente vai se sobrepor a esse momento difícil, pois acreditamos que o bem sempre triunfa.
Sobre a pretensa solidariedade da deputada federal Luciana Genro à vereadora Heloísa Helena, a vereadora Tereza Nelma destaca que dá muito mais valor ao apoio que está recebendo da União dos Vereadores de Alagoas – UVEAL.
"Por onde passo em Maceió venho recebendo solidariedade, em todos os segmentos sociais. A posição da entidade máxima dos vereadores de Alagoas, expressada pelo seu presidente, o jovem Hugo Wanderley, é muito mais significativa para mim do que a opinião de uma deputada federal do Rio Grande do Sul, que foi candidata a prefeita de Porto Alegre e não teve o apoio nem do próprio pai, ministro da Justiça Tarso Genro. Ela ficou em quarto lugar", afirma Tereza Nelma.
No entanto, Tereza Nelma diz que, como presidenta do PSB de Maceió, respeita o PSOL, “pois lá tem muita gente bem intencionada, desprendida, que não age com má fé, que quer realmente construir uma sociedade com uma nova ética, sem violência e agressões. Mesmo que alguns dirigentes rejeitem, eu os considero estrategicamente aliados”. Acrescenta ainda que entende a posição de Luciana Genro, produzida pela distância – ela é do Rio Grande do Sul – e levada a se meter em uma questão que diz desconhecer.
"Mas a Luciana disse uma coisa sensata: vai arranjar um advogado para a vereadora Heloísa Helena. Todo cidadão merece um, mesmo aquele que pratica um crime cruel, pois por pior que seja, tem o direito constitucional de defesa", sublinha Tereza Nelma.