Galba Novaes chegou a questionar o presidente do Legislativo Municipal, Eduardo Holanda, que afirmou esperar que as comissões cheguem a um entendimento.
A poucas horas da primeira sessão pública – de uma série de três – que debaterão a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do município, duas comissões da Casa de Mário Guimarães questionam a competência para presidir as sessões. A ‘briga’ envolve o presidente da Comissão de Contituição, Justiça e Redação Final, Francisco Holanda (PP) e o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Galba Novaes (PRB).
Galba, que integra a bancada governista, questionou a competência da CCJ para convocar e presidir as sessões públicas para discutir a LDO. De acordo com Novaes, a prerrogativa caberia à comissão presidida por ele, conforme prevê o regimento interno da Casa. Galba Novaes chegou a questionar o presidente do Legislativo Municipal, Eduardo Holanda, que afirmou esperar que as comissões cheguem a um entendimento.
O vereador Chico Holanda, por sua vez, avaliou com tranquilidade as declarações de Galba Noaves em plenário. Novaes voltou a atacar a CCJ e disse que vários processos dos vereadores se encontram emperrados na comissão devido à morosidade dos seus integrantes. Para resolver o problema, Galba Noaves disse que pedirá o remanejamento de vagas. Isso se daria com a licença sem vencimentos do vereador-pastor Marcelo Gouveia – que foi acusado de racismo pela vereadora Fátima Santiago – que ocupa uma vaga na CCJ. Com a licença de Gouveia, que é do PRB, Galba assumiria a vaga na Comissão de Justiça.
Novaes disse que como é advogado poderia contribuir para dar celeridade aos prcessos que estão sendo analisados pela comissão. Questionado cobre as declarações do colega, Chico Holanda – que preside a CCJ – disse que agradece a preocupação dele e que ele poderá, sim, ajudar na CCJ.
Em mais uma medida para tentar tirar o comando das audiências públicas da CCJ, Galba Novaes disse que poderá – como último recurso – ingressar na Justiça com mandado de segurança para garantir “a lisura do processo”. A medida mais uma vez foi encarada com tranquilidade por Holanda. “Que ele entre e que a Justiça decida. O Galba pode falar o que quiser”, disse Chico Holanda.
Chico Holanda afirmou, ainda, que o regimento interno prevê que o vereador mais velho presida a sessão, no caso ele mesmo, e que não abre mão da função, embora aceite a realização conjunta da sessão com a Comissão de Orçamento.