Holanda diz que os projetos do Executivo estão sendo apreciados normalmente e sem dificuldades ou entraves.
O vereador Francisco Holanda (PP) – que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – se defendeu, na manhã desta terça-feira, dia 30, das acusações de que estaria “encalhando” processo do interesse do Executivo, utilizando-se de suas prerrogativas no comando da comissão. De acordo com Holanda, “ninguém encalha processos na comissão. Isto é uma mentira deslavada. A CCJ está desenvolvendo um papel que nunca fez antes na história do Poder Legislativo municipal”, colocou.
As acusações foram feitas de forma indireta pelo vereador Galba Novaes (PRB) ao colocar que a comissão estava sendo morosa. Novaes fez questão de frisar que a crítica era construtiva e não direcionada ao vereador, mas nos bastidores se comenta uma insatisfação de Novaes com os atuais integrantes da Comissão de Constituição e Justiça por não dar celeridade aos projetos de interesse do prefeito Cícero Almeida (PP). Novaes é o líder do Executivo na Câmara Municipal.
Por conta da postura, o vereador travou vários embates com a vereadora Tereza Nelma (PSB), que integra a comissão e é oposição ao governo de Almeida. Hoje, as críticas encontraram Francisco Holanda como alvo porque este disputou com a Comissão de Orçamento e Finanças a presidência da audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias de autoria do Executivo.
“Não vejo motivos para esta discussão, pois nós vamos realizar as audiências e encaminhar para a Comissão de Orçamento para que as emendas sejam discutidas por eles. Agora, nós temos a competência para fazer o que estamos fazendo. Isto está previsto em lei e não é este vereador que está falando, mas a lei, inclusive a de Responsabilidade Fiscal”, defendeu Francisco Holanda.
Quanto às declarações de Novaes sobre morosidade na Constituição e Justiça, Francisco Holanda foi enfático: “o Galba Novaes pode falar o que quiser. Não vou responder a ele, mas parabenizo Galba pela preocupação que ele tem com os trabalhos desta Casa. Quanto a possibilidade dele (Galba Novaes) integrar a Comissão de Constituição e Justiça, ele será bem-vindo. É um advogado e pode nos ajudar muito”, frisou.
Francisco Holanda defendeu ainda audiência de logo mais: “a audiência se dá como uma forma de sanar a inconstitucionalidade da falta de participação popular. Queremos contribuir e não inviabilizar nada neste parlamento. Todos os projetos do Executivo estão sendo votados dentro do prazo regimental e eu particularmente votei favorável a todos eles”, colocou.