TJ discute com magistrados formas de cumprir meta.
Assessoria
A presidente do Tribunal de Justiça (TJ/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Carlos Malta Marques, cobraram dos juízes alagoanos, na manhã desta segunda-feira (6), durante reunião no auditório da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), o julgamento até o final de 2009 de todos os processos anteriores a dezembro de 2005 que estejam pendentes nas comarcas do Estado.
O cumprimento da meta até dezembro deste ano é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fez levantamento e divulgou, durante recente encontro nacional da magistratura, que Alagoas ocupa a 17ª posição no quantitativo nacional de processos anteriores a 2005 ainda não solucionados. São 72.934 processos pendentes, o que corresponde a 37% do total de processos que tramitam nas diversas comarcas de todo o Estado.
A presidente do TJ/AL, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, alertou para as “severas punições” que podem ser impostas ao Judiciário alagoano por parte do CNJ em caso de não cumprimento da meta. “É com esforço que cumpriremos nossa obrigação e contribuiremos para a melhorar a imagem do Judiciário”, afirmou a presidente, durante encontro com os juízes alagoanos.
Segundo o CNJ, o Judiciário do Maranhão (que não forneceu informações) e o do Distrito Federal lideram o ranking dos processos pendentes até 31 de dezembro de 2005. No Distrito Federal, são 1.096.063 processos pendentes (94% de todos os processos que tramitam no Estado). São Paulo figura em terceiro lugar, com 13.521.490 processos sem solução (64,7% dos processos em andamento).
O desembargador José Carlos Malta Marques, corregedor-geral da Justiça, explicou que CNJ cobra o cumprimento da mesma meta ao Judiciário de todo o país. “Temos condições de cumpri-la e esperamos contar com ajuda de todos os magistrados para atingirmos nosso objetivo até dezembro”, afirmou Malta Marques, durante reunião, hoje pela manhã, no auditório da Esmal.
No dia 10 de cada mês, os Tribunais de Justiça de todo o país deverão informar ao CNJ o número de processos já julgados, incluindo os que estão pendentes até 31 de dezembro de 2005 e que fazem parte da meta estipulada pelo Conselho. “Analisaremos a situação de cada comarca. Se houver necessidade, mutirões serão realizados para que consigamos cumprir a meta”, explicou Malta Marques.