Técnicos das secretarias da Fazenda, Planejamento e Seinfra estão reunidos com deputados na ALE para tirar dúvidas sobre os pedidos de empréstimos feitos pelo Governo e sobre LDO.
Deputado Alberto Sextafeira destacou emenda
A sessão desta terça-feira, 7, na Assembleia Legislativa, foi aberta e minutos depois suspensa para entendimento de lideranças. Técnicos das secretarias da Fazenda, Planejamento e Seinfra estão reunidos com deputados para tirar dúvidas antes de votarem sobre os pedidos de empréstimos feitos pelo Governo do Estado.
Pela movimentação no plenário e a forma como estão sendo conduzidas as discussões, tudo indica que as nove matérias do Executivo, que incluem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e os pedidos de empréstimos, serão votadas até a noite de hoje. Os parlamentares estão divididos em comissões para dirimir as dúvidas e acelerar o processo de votação.
O deputado Rui Palmeira (PR) se posicionou favorável aos empréstimos, mas – assim como os petistas – acredita que há pontos que precisam ser esclarecidos.
“Nos relatórios enviados pelo Governo, ainda não estão sendo claras as aplicações de parte dos recursos dos empréstimos ”, disse Judson Cabral. Quanto à LDO, Cabral acredita que está praticamente definida e não deve ser muito modificada.
O deputado Alberto Sextafeira (PSB), líder do Governo na Casa, afirma que a LDO deste ano representa um grande avanço com a liberdade conferida à Defensoria Pública, que terá orçamento próprio. "A Defensoria Pública terá liberdade orçamentária total. Esse é um dos grandes marcos dessa LDO", frisou.
Já o deputado Paulão salientou a contribuição do Governo em preparar e distribuir pastas com dados sobre os empréstimos, entregues aos deputados na sexta-feira. Para Paulão esse foi um passo importante, embora algumas dúvidas, como taxas de juros e o número excessivo de pagamento para consultorias, permaneçam.
Independente dos empréstimos e LDO, disse Paulão, há outras matérias importantes para serem votadas.
Os projetos de autoria do governo do Estado pedem autorização para contrair empréstimos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de 195 milhões; e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 7 milhões. Os recursos servirão, também, para quitação de uma dívida do governo alagoano junto ao estado do Paraná, de aproximadamente R$ 144 milhões.