Deverá ser implantada na terça-feira.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou nesta quinta-feira (9) que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras seja instalada na próxima terça-feira, dia 14, às 15h, "com qualquer número de membros presentes".
A determinação de Sarney foi feita em ofício protocolado na Secretaria Geral da Mesa e destinado ao senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que presidirá a reunião de instalação da CPI por ser o integrante mais idoso do colegiado. Várias tentativas anteriores de instalar a CPI foram frustradas por falta de quórum (número mínimo de parlamentares).
O senador Papaléo Paes (PSDB-AP), que na presidia a sessão plenária, informou que ofício foi uma resposta oficial a uma questão de ordem apresentada na véspera pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) sobre a instalação da CPI. Papaléo leu o ofício no Plenário, a pedido do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), cuja questão de ordem apresentada na véspera requeria a substituição dos integrantes faltosos da CPI da Petrobras para viabilizar a sua instalação.
– O presidente Sarney buscou no Regimento [Interno do Senado] alternativa que possibilitasse a instalação, não atendendo o nosso requerimento, mas determinando que a CPI se instale com qualquer quórum – disse Alvaro Dias.
O senador ressaltou que a decisão da Presidência gera jurisprudência "da maior importância para a minoria parlamentar" e também sinaliza um novo tipo de comportamento em eventuais impasses futuros sobre a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que embora tenha retirado a assinatura do pedido de criação da CPI, diante de descumprimento de acordo segundo o qual antes de pedir a criação da CPI os senadores ouviriam o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, agora é seu "defensor ferrenho".
– Que esta CPI comece o mais depressa possível e que vá fundo. Se ela não for fundo vai parecer que houve algum acordo relacionando a crise que o Senado vive e a CPI; que o governo teria cedido em troca de blindar o presidente Sarney – disse Cristovam.
O parlamentar sugeriu que o Senado não entre em recesso para que a CPI comece a atuar ainda em julho. Ele acredita que o povo brasileiro "quer saber o que de fato acontece naquela empresa".