Objetivo é discutir e deliberar recursos do Fundo de Ações Culturais
Osvaldo Viégas, secretário de Cultura
Representantes do Conselho Estadual de Cultura vão se reunir nesta sexta-feira (17), às 9h, no Salão de Despachos do Palácio Marechal Floriano Peixoto. Em pauta, deliberações sobre a aplicação de recursos do Fundo de Desenvolvimento de Ações Culturais (Lei nº 6.292/02) e a apresentação da proposta de alteração da Lei do Registro do Patrimônio Vivo (RPV).
De acordo com o secretário de Estado da Cultura, Osvaldo Viégas, também será submetido ao Conselho o relatório da Comissão Especial que trata da inscrição no Registro do Patrimônio Vivo (Processo Seletivo 2009). “Em razão da apresentação do relatório, a reunião ora convocada terá caráter de audiência pública”, ressaltou Viégas.
Outros assuntos – Os conselheiros também vão apreciar a minuta de Lei que dispõe sobre o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial para Integração ao Patrimônio Cultural do Estado de Alagoas e a solicitação da Fundação Delmiro Gouveia (Fundeg) acerca do “Sítio Histórico de Angiquinhos”.