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Senado: comissão propõe exoneração de 218

Exonerações deve analisar caso a caso, segundo comissão.

A Comissão do Senado criada para analisar os 663 atos secretos constatou que foram contratadas através desses atos 218 funcionários para o Senado. A comissão ainda dispõe de mais 20 dias para concluir os seus trabalhos, mas em relatório preliminar entregue hoje (20) à Diretoria-Geral da Casa, a comissão recomenda a demissão imediata de todos esses funcionários.

No entanto, o órgão não concorda com essas exonerações imediatas e, por isso, quer analisar caso a caso. Segundo a assessoria da diretoria, há casos específicos para exonerações. Alguns funcionários já foram exonerados. Também podem existir casos em que não houve a prestação dos serviços pelo contratado e, nesse caso, tem que haver o ressarcimento aos cofres do Senado do dinheiro recebido.

Ainda de acordo com a assessoria, alguns funcionários trabalharam e devem receber os salários. A assessoria informou que cada caso deverá ser analisado individualmente, de acordo com as suas características e local de prestação de serviço. Também será avaliado se houve a contrapartida da prestação de serviço e do pagamento.

A assessoria informou, também, que o entendimento da diretoria é que esses funcionários devem continuar trabalhando e recebendo seus salários até a conclusão da análise de cada caso. Em relação aos "funcionários fantasmas", caso eles existam, a assessoria informou que eles deverão devolver o dinheiro recebido, enquanto que os que trabalharam não terão que fazer essa devolução.