De acordo com o presidente da Comissão, Galba Novaes (PRB), o projeto deve entrar em pauta na próxima terça-feira, 28, para apreciação em plenário. Caso aprovada, segue para o Executivo.
Vereadora Rosinha da Adefal
Os vereadores da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Maceió realizaram – na manhã desta sexta-feira, dia 24 – a última audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A sessão ocorreu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, e ouviu advogados e o presidente da OAB/AL, Omar Coelho.
De acordo com o presidente da Comissão, Galba Novaes (PRB), o projeto deve entrar em pauta na próxima terça-feira, 28, para apreciação em plenário. Caso aprovada, segue para a sanção do Executivo.
A tendência é que a LDO seja aprovada por unanimidade depois de diversas audiências públicas, tanto da Comissão de Constituição e Justiça, quanto a de Orçamento e Finanças. Para Galba Novaes, mesmo com a demora, que fez com que o projeto de lei ficasse quase dois meses na Câmara Municipal, esta LDO foi a mais bem elaborada pela Câmara Municipal de Maceió.
“Foi a primeira vez que os vereadores saíram de sua Casa, mesmo sendo uma sede provisória, já que o prédio está em reforma, e foi até os bairros para ouvir a comunidade. As sessões tiveram uma forte participação popular e pudemos com isto saber quais são os principais pontos a serem trabalhados, já que ninguém melhor que a sociedade para saber quais as prioridades de cada comunidade. A população é que conhece as suas dificuldades”, colocou.
Galba Novaes destacou que agora é “compilar o material colhido e materializar a LDO”. “Vamos apresentar na terça-feira. Foi muito importante o material que recebemos, já que algumas reivindicações foram até entregues por escrito”, frisou o vereador, que é líder do prefeito Cícero Almeida (PP), no Legislativo municipal. Novaes defendeu que nesta gestão de Almeida a prioridade tem sido os projetos voltados ao social. “O prefeito que já foi criticado como o prefeito do concreto, em função das obras físicas, terá agora base para projetos voltados para o ser humano”, salientou.
“É uma LDO como nunca vista, pelo nível de detalhamento”, complementou ainda. A opinião de Galba Novaes quanto à importância das sessões foi compartilhada pela vereadora Heloísa Helena, que também integra a Comissão. “A Comissão de Orçamento é de fundamental importância. Estivemos discutindo com a população para que sejam previstos os pontos. Às vezes nós temos um projeto que julgamos ser o melhor para uma determinada comunidade, mas na realidade a própria população possui outra necessidade primordial”, destacou.
Heloísa Helena ressaltou que a comissão pretende trabalhar neste fim de semana e na segunda-feira, dia 27, para apresentar o projeto na terça-feira já finalizado. “É importante que não atrase, pois a LDO é uma etapa para discutirmos o Orçamento”, ressaltou. A vereadora frisou ainda a importância da discussão ter levado em conta políticas voltadas a criança e o adolescente em situação de risco em Maceió. “Estou muito preocupada com a situação da Educação em nosso município. Há uma situação grave das escolas, que não estão abrindo vagas para receber a demanda. É uma preocupação séria que eu tenho para buscar alternativas de ampliar estas vagas”, finalizou.
A sessão contou com a participação do presidente Omar Coelho, que ressaltou a ação da Câmara Municipal. “Sabemos que não temos a Câmara dos nossos sonhos e que há vereadores que não estão ligando para o povo, mas defendendo apenas seus interesses políticos e de seus grupos. Porém, audiências como esta onde a população é ouvida é um avanço. A tendência é que isto ocorra mais vezes e reconhece este avanço na atual legislatura”, destacou o presidente.