As decisões foram tomadas em assembleia realizada na manhã desta terça-feira, 28, no auditório do Espaço Cultural da Praça Sinimbu, reunindo cerca de 300 servidores.
Fiscais de tributos retomam as atividades após aceitar proposta do Governo
Em greve há mais de um mês, os fiscais de tributos do Estado rejeitaram a proposta apresentada hoje pelo Governo e decidiram pela manutenção da paralisação. As decisões foram tomadas em assembleia realizada na manhã desta terça-feira, 28, no auditório do Espaço Cultural da Praça Sinimbu, reunindo cerca de 300 servidores.
De acordo com Yuri Miranda, da diretoria do Sindicato do Fisco de Alagoas (Sindfisco), a proposta do Governo foi apresentada no mesmo horário em que a assembleia teve início, o que prejudicou a análise dos sindicalizados. “Mas, em resumo, a proposta postergava para 2011 todas as decisões com relação aos nosso pleitos”, destacou.
Um dos principais pontos cobrados pela categoria é a desvinculação do aumento salarial das metas estabelecidas para a arrecadação e a inclusão, além do ICMS, de outros tributos estaduais na contabilidade dessas metas.
“O Governo diz que isso só poderia ser feito caso a Lei de Responsabilidade Fiscal permitisse, mas bastaria um ato do governador, homologado pela Sefaz, para incluir os demais tributos nas metas”, explica Miranda, acrescentando que, o valor de todos os impostos somados, não chega a 5% do valor arrecadado com o ICMS.
Em um ofício enviado a secretária da Fazenda, Fernanda Vilela, o Sindfisco explica as razões da rejeição da proposta e pede que o Governo explique com mais clareza os pontos apresentados.
Na tarde de quarta-feira, 29, representantes do Sindicato voltam a se reunir para discutir sugestões que poderiam entrar na proposta. “Reconhecemos as dificuldades enfrentadas pelo Estado, mas a política tributária tem que mudar”, frisou Miranda, acrescentando que o Sindicato dos Agentes Controladores de Arrecadação e Técnicos em Finanças também decidiram pela manutenção da greve.
Os fiscais de tributos e técnicos em finanças cobram melhores condições de trabalho; disponibilização de veículos para o transporte dos fiscais; desvinculação do aumento salarial das metas estabelecidas para a arrecadação; paridade nas aposentadorias; correção nos adicionais noturnos, entre outros pontos.