Vereadores aprovam LDO

Foi aprovada, em duas votações, na sessão desta terça-feira, dia 4, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Maceió. O projeto original recebeu 61 emendas – a partir das sessões públicas – das quais 42 foram acatadas e 19 foram suprimidas por unanimidade de votos, por já existirem no projeto original. Todos os 21 vereadores por Maceió participaram da sessão de hoje, que aconteceu na sede improvisada da Câmara, no bairro de Cruz das Almas.

A LDO estabelece as metas e as prioridades para o Executivo Municipal para o exercício de 2010, cujo orçamento previsto é de R$ 1,2 bilhão, mas que será discutido nesse segundo semestre. O vereador Silvio Camelo (PV) assumiu a relatoria da LDO, que deveria ter sido votada antes do recesso. Como as discussões com a sociedade e entre os integrantes da Casa de Mário Guimarães se estenderam, devido à análise das emendas, a LDO só foi a plenário na sessão de hoje.

A aprovação da LDO por unanimidade já havia sido assinalada após as inúmeras discussões entre as comissões de Constituição e Justiça, e Orçamento e Finanças, além das audiências públicas. Em entrevista ao Alagoas24horas, o presidente da CCJ, Galba Novaes afirmou que mesmo com a demora, que fez com que o projeto de lei ficasse quase dois meses na Câmara, a LDO foi a mais bem elaborada pela Câmara Municipal de Maceió.

O relatório segue, agora, para a sanção do prefeito Cícero Almeida (PP). Os vereadores deverão dar início às discussões sobre os recursos que serão destinados aos projetos, dentro do orçamento do município.