Eles podem ser enquadrados em artigos do Código Penal.
Envolvidos diretamente no caso de doping de cinco atletas, os técnicos Jayme Netto e Inaldo Sena podem, além das punições no meio esportivo, ser presos por até um ano. Isto porque, depois que for julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o caso será encaminhado ao Ministério Público. Jayme assumiu a culpa pelo doping, mas disse que foi orientado pelo fisiologista Pedro Balikian. Os treinadores foram suspensos pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT) até o julgamento, sem data prevista.
Os técnicos podem ser enquadrados em dois artigos do Código Penal. Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto ou iminente faz parte do artigo 132. A pena é detenção, de três meses a um ano. A eritropoietina recombinante (EPO), substância encontrada no exame de Bruno Tenório, Jorge Célio Sena, Josiane Tito, Luciana França e Lucimara Silvestre, pode levar à morte.
Como Jayme receitou a substância sem possuir habilitação para isso, ele pode responder também por exercer profissão sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício – artigo 47, com pena de detenção de até três meses ou multa.
Na quarta-feira, a CBAT anunciou que Jayme e Inaldo foram desligados dos programas federais de apoio a atletas de alto nível e treinadores. Havia uma cláusula que suspendia o patrocínio em caso de comprovação do uso de substâncias proibidas.
Bruno Tenório, Jorge Célio Sena e Lucimara Silvestre foram suspensos por dois anos do esporte porque abriram mão da contraprova do exame. A punição passa a contar do dia 15 de junho de 2009 e vai até 14 de junho de 2011. Os atletas estavam fazendo aclimatação na Alemanha para o Mundial de Berlim quando souberam do doping.