Em 2010 e 2011, o aumento ser calculado sobre INPC acrescido de 50% do produto interno bruto (PIB) dos últimos dois anos.
O percentual considera a projeção do INPC, calculada em 3,49% para 2009 e crescimento do PIB, estimado em 5%. Para o ministro Luiz Dulci , chefe da Secretaria-Geral da Presidência, o acordo foi feito de maneira prudente. “Foi o esforço máximo que o governo pôde fazer. Mais do que isso não seria responsável”, afirmou.
A finalização do acordo foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que foi consultado por telefone. Segundo Dulci, o presidente destacou a extensão do benefício para trabalhadores que recebem acima de um salário mínimo. Apesar de cerca de 18 milhões de aposentados se encaixarem no perfil, muitas vezes recebem um salário mínimo e meio ou dois, o que significa que o aumento também trará vantagens.
Segundo o ministro da Previdência, José Pimentel, o impacto para as contas da previdência em 2010 deve ser de aproximadamente R$ 3 bilhões. “O acordo é absorvível para nossas contas. Desde fevereiro trabalhamos com essas sistemática”, disse.
Entre os pontos acordados está a garantia de emprego no último ano para os trabalhadores que estão na ativa, ou seja, não poderão ser demitidos. A proposta será assegurada por um substitutivo global que vai entrar no lugar de três projetos que tramitam na Câmara dos Deputados sobre perdas salariais. Entre esses projetos, o fator previdenciário funcionará como forma alternativa que contabiliza 85 pontos para mulheres e 95 pontos para o homem, somando o tempo de contribuição e idade. O acordo também prevê que desempregados que estejam recebendo o seguro-desemprego contabilizem este período como contribuição, desde que mantenham a contribuição para o INSS.
Segundo o presidente da Central Única dos Trabalhadores (Cut), Arthur Henrique, a garantia de manutenção do emprego no último ano de serviço é uma avanço, “já que muitos perdiam o emprego próximo de se aposentarem e não conseguiam o tempo mínimo de serviço para parar de trabalhar”. O presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) foi contra a proposta. Segundo ele, o acordo não beneficia os servidores que estão na ativa. “O trabalhador não é obrigado a trabalhar a vida toda e aposentar para morrer. A ampla maioria dos trabalhadores dificilmente contribui durante 35 anos”, comentou.