MP cobra rigor na revenda do produto.
Assessoria
O Ministério Público Estadual se reuniu nesta quarta-feira (26) com várias entidades de Maceió para cobrar rigor e atenção na revenda de queijo coalho. A preocupação do MPE é que no município esteja sendo revendido o produto com procedência duvidosa e que não tenha passado por processo de inspeção estadual ou federal. Ficou definido que, em novembro serão sorteados os estabelecimentos comerciais que podem ser multados e interditados, caso vendam o produto fora dos padrões de qualidade e higiene. A promotora de Justiça Dalva Tenório foi quem coordenou o encontro.
Foi explicado que os comerciantes também são responsáveis pelos danos causados à saúde do consumidor, caso o queijo comercializado esteja fora dos padrões de qualidade. Ainda de acordo com o MPE, é necessário verificar os registros do Ministério da Agricultura, o Serviço de Inspeção Federal, Estadual e Municipal, bem como outras características que atestam a sanidade do alimento, para assim assegurar a qualidade do produto comercializado. Segundo dados da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) em Alagoas cerca de 80% do queijo produzido tem origem duvidosa.
De acordo com a promotora Dalva Tenório este tipo de reunião, em um primeiro passo tem caráter educativo. Ela lembrou que outros encontros neste sentido foi realizado com sucesso no município de Major Isidoro e Arapiraca. “Quem não se enquadrar e insistir na ilegalidade será multado e seu estabelecimento pode até ser interditado”, explicou. A promotora disse que o queijo coalho é um problema de saúde pública, de direito do consumidor e de todos os comerciantes. “Eles respondem solidariamente pela venda do queijo sem qualidade”, alertou.
Participaram da reunião o diretor da Vigilância Sanitária Estadual, Paulo Bezerra, coordenador da Vigilância Sanitária Municipal, Ednaldo Balbino, e o gerente da Adeal, Cícero Cavalcante.