Objetivo é solucionar cerca de 10 mil processos.
Juiz Leonilzo de Melo Freitas
Setembro foi escolhido pelo juiz da 15ª Vara Cível da Capital Fazenda Municipal, Leonilzo de Melo Freitas, como o mês da conciliação fiscal. O objetivo é solucionar cerca de 10 mil processos referentes à mudança de pólo, comprovação de pagamento, quitação de dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e outras taxas.
Leonilzo explica que em abril foi montada uma central de conciliação na unidade jurisdicional para resolver, através do entendimento, os processos pendentes na 15ª Vara. Em setembro, a central será reforçada e funcionará, em caráter oficial, como Balcão de Conciliação.
Nesse período, as pessoas com processos pendentes terão a facilidade de parcelar suas dívidas. Segundo o magistrado, o parcelamento poderá ser em até 40 vezes. “Quem resolver suas pendências com a prefeitura através do Balcão de Conciliação vai encontrar uma maneira mais ágil e prática, pois pretendemos ajudar a parte citada no processo e solucioná-lo com mais celeridade”, frisou.
Para a otimização dos trabalhos no Balcão de Conciliação, a equipe da unidade ganhou a contribuição de 5 servidores da prefeitura de Maceió. A 15ª Vara Cível da Capital funciona no primeiro piso do Shopping Miramar, localizado no Barro Duro.