Primeira manifestação pública será na quarta-feira.
AMA
As prefeitas e prefeitos alagoanos ratificaram, neste segunda-feira, durante a reunião da AMA, a importância das mobilizações que serão feitas durante a semana, como forma de alerta à população. A primeira manifestação pública acontece nesta quarta-feira, em Maribondo.
Os gestores se reúnem na prefeitura , fazem caminhada pela cidade e participam de sessão especial na Câmara de Vereadores onde será lida a “ Carta de Maribondo”, documento que também será entregue aos parlamentares alagoanos. Na quinta e sexta-feiras os encontros serão regionais.
Essa série de mobilizações faz parte de um movimento nacional de alerta contra os cortes ,principalmente,no FPM – Fundo de Participação dos Municípios e no Fundeb – Fundo Nacional de Educação Básica. Os prefeitos decidiram manter esse protesto porque o repasse autorizado pelo governo federal de R$ 1 bilhão não cobre as perdas acumuladas.
Desde que foram dadas isenções fiscais às montadoras e a linha branca dos eletrodomésticos, os municípios alagoanos perderam quase R$ 60 milhões de reais de janeiro até a segunda quinzena de setembro. Mesmo com essa segunda compensação financeira, de R$ 26.703.734,00, o déficit ainda é de R$ 11.771,148,00, número que pode aumentar até dezembro.
Com relação ao Fundeb, o corte feito pelo governo já chega a R$ 100 milhões, dinheiro que está fazendo falta para pagar o reajuste dos professores e manter a educação básica.
Os municípios também estão perdendo recursos da Cide e da Fex, o fundo de exportação. Todos os prefeitos presentes à reunião, presidida pela prefeita Renilde Bulhões, foram enfáticos ao afirmar que a compensação não equilibra as contas tendo em vista todos os reajustes aplicados de 2008 até agora, principalmente no salário mínimo.
“É uma situação insustentável e os economistas precisam saber diferenciar o que é custeio e o que é investimento”, disse o prefeito Marcelo Lima, de Quebrangulo. “Até os recursos para investimentos precisam de contrapartida, dinheiro que está faltando , acrescentou o prefeito José Marcio Tenório que, numa atitude de desespero chegou a fechar os órgãos públicos do município por uma semana.
Prefeita Renilde Bulhões, que representa a região Nordeste na CNM, disse que a preocupação não termina com a redução desses impostos,mas também com a necessidade de se lutar a favor da aprovação da Emenda 29, que regulamente a prestação de saúde no país e flexibilização na LRF para o exercício de 2009.
Além dos prefeitos vão participar das manifestações os vereadores, a sociedade civil organizada, estudantes e toda a comunidade que precisa saber como o governo federal está reduzindo o dinheiro que vai para a educação e para os serviços públicos, como atendimento médico, calçamento de ruas, e o pagamento dos funcionários públicos.
E dia 23, em Brasília, a CNM vai mostrar a nação como os municípios estão sendo tratados. A Confederação Nacional quer sensibilizar o presidente Lula, mostrar que é no município onde tudo acontece e que os impostos que a gente paga precisam ser distribuídos com igualdade para que os prefeitos possam fazer mais pela população.