Ele defendeu harmonia entre Poderes.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tentou minimizar nesta quinta-feira o desgaste com o Judiciário provocado pela resistência da Mesa Diretora em cassar o mandato do senador Expedito Júnior (PSDB-RO), como o STF (Supremo Tribunal Federal) havia determinado na semana passada.
Após dar posse na tarde de hoje a Acir Gurgacz (PDT), segundo colocado nas eleições para o Senado por Rondônia, Sarney procurou o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e disse que a harmonia entre os Poderes não pode ser quebrada.
"Desde o princípio minha posição sempre foi a de que decisão do STF deve ser cumprida e a harmonia entre os Poderes não pode ser quebrada. Quis vir pessoalmente vir entregar nossa decisão para mostrar, simbolicamente, o respeito que temos para com o STF", disse.
O presidente do Senado disse que durante sua gestão no comando da Casa não haverá desentendimento com a Suprema Corte. "Enquanto eu estiver no Senado, pode ter absoluta certeza que em nenhum momento teremos qualquer atrito em relação ao STF. Isso não ocorrerá", afirmou.
Sarney negou que a demora em cassar o mandato do tucano tenha representado uma afronta aos ministros do STF. "Praticamente, com essa decisão de hoje levamos menos de uma semana para cumprir a decisão. Apenas houve providências de natureza burocrática que a Mesa, por maioria, achou que devia tomar, contra a minha posição. O presidente do Supremo compreende muito bem o que é uma casa colegiada, porque o Supremo é uma casa colegiada e compreende o respeito que nós temos", disse.
Apesar de ter sido cassado em junho pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por compra de votos nas eleições e abuso de poder, Expedito se mantinha no cargo porque o Senado não cumpriu a decisão da Justiça Eleitoral. Na quinta-feira passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o Senado cumprisse a decisão imediatamente. O tucano recorreu e o Senado adiou o cumprimento da determinação até que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) se pronunciasse sobre o caso. Isso gerou críticas tanto entre ministros do STF quanto de magistrados e entidades civis.
Diante da polêmica, Expedito resolveu nesta quinta-feira retirar o recurso. O senador afirmou hoje que não imaginava que sua decisão de lutar pelo mandato iria ser entendida como uma afronta ao STF.
"Eu não imaginei que ao lutar por meu mandato ia criar um imbróglio como esse, uma afronta ao STF. Por isso decidi retirar recurso. O presidente [do Senado, José] Sarney está liberado para dar posse ao segundo colocado", afirmou.
Expedito disse, entretanto, que continuará lutando por seu mandato, mas em outras instâncias –como no STF. Afirmou que não tentará mais se manter no cargo por meio de recursos no Senado.