Edital para entidades que desejarem receber sementes será publicado em dezembro; para 2010, previsão é de que mais de mil toneladas de sementes sejam doadas.
Em 2010, sementes deverão ser entregues até o dia 19 de março
A safra 2009/2010 de feijão, milho, algodão, sorgo e mamona e suas consequências para a geração de ocupação e renda no meio rural, áreas ocupadas e tecnologias empreendidas serão avaliadas durante um seminário na próxima terça-feira (10), a partir das 8 horas, no Hotel Enseada, em Maceió. Numa iniciativa da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), o “Seminário Estadual de Sementes: Safras 2009/2010” vai reunir técnicos do governo e representantes de sindicatos rurais, associações, cooperativas, prefeituras, articuladores regionais, organizações sociais, Conab, Funai e Incra.
A avaliação dos resultados obtidos após a distribuição de mais de 955 toneladas de sementes em 2009 e a posterior colheita e comercialização da produção pelos agricultores familiares está sendo feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além dessa avaliação, o evento pretende orientar as entidades sobre o processo de distribuição de sementes em 2010. “Pretendemos lançar o edital com essas regras já em dezembro”, adianta Inês Pacheco, superintende de fortalecimento da agricultura familiar da Seagri. É a partir da publicação desse edital que as entidades interessadas podem entregar suas propostas para receber sementes.
“De acordo com o governador Teotonio Viela Filho, em 2010 as sementes deverão ser entregues até o dia de São José, 19 de março, época em que o agricultor geralmente inicia o plantio, por isso estamos adiantado todo o processo e vamos atender esse prazo”, ressalta o secretário de Estado da Agricultura, Jorge Dantas. A estimativa da Seagri é distribuir 540 toneladas de sementes de feijão, 400 toneladas de sementes de milho, 20 de sementes de algodão, 12 de sementes de sorgo, 5 de sementes de mamona e 130 toneladas de sementes de arroz, totalizando mais de 1.100 toneladas de sementes, quantidade superior à entregue em 2009, que chegou a 955 toneladas.
Durante o seminário também deverá ser montada uma comissão para analisar a Lei Estadual 6.903/2008, que dispõe sobre o estímulo à criação dos bancos comunitários de sementes. “A comissão vai trabalhar uma proposta para a regulamentação da lei”, explica a engenheira agrônoma Mércia Braga, da Seagri.
Atualmente existem 62 bancos comunitários de sementes em 15 municípios de Alagoas, e cada um deles beneficia cerca de 50 agricultores familiares. “Esses bancos servem para guardar e acondicionar as sementes até o próximo período de plantio, e isso garante mais autonomia aos produtores rurais, pois eles ficam menos dependentes das políticas públicas”, explica Júlio César Lima Dias, diretor de projetos especiais da Seagri.
Segundo ele, o Estado pretende estruturar esses bancos e proporcionar a criação de outros. “Quanto mais bancos comunitários de sementes, menos o governo precisa investir para a compra de sementes todos os anos, e esse recurso pode ser direcionado para outras necessidades, como assistência técnica, por exemplo”, aponta o diretor.
Os bancos de sementes funcionam com a colaboração de todos os agricultores envolvidos. Todos os anos, cada um deles retira uma parte das sementes dos produtos que colheu e doa ao banco. No ano seguinte, se precisar, ele retorna ao banco e pega a quantidade de sementes de que precisa para o seu plantio. Os bancos mais antigos foram criados no Estado há cerca de 15 anos.