Entidade ficará responsável por observar os preços praticados.
O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) tem agora um Grupo Gestor, que fará o controle social de suas ações. O decreto de criação do grupo foi publicado no Diário Oficial do Estado, do último dia 4.
A nova entidade nasce com a missão de acompanhar os preços dos alimentos que são vendidos, a formação dos estoques estratégicos e a indicação das instituições sociais que devem ser beneficiadas com a doação dos produtos, como escolas, creches e organizações socioassistenciais.
O Grupo Gestor é presidido pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri) e conta ainda com a participação das Secretarias de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), da Saúde (Sesau), da Educação e do Esporte (SEE), do Planejamento e do Orçamento (Seplan), Companhia Nacional de Abastecimento em Alagoas (Conab), Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em Alagoas e Associação dos Municípios Alagoanos.
Coordenador estadual do PAA pela Seagri, Rui Palmeira explica que o controle social será feito em conjunto com os Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar (Consea) e de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Cedafra). “O Grupo Gestor também tem o papel de deliberar sobre as localidades prioritárias para implementação do PAA, as condições de doação dos produtos adquiridos e o apoio à formação de estoques”, avalia.
Ainda segundo Rui Palmeira, o PAA prioriza a compra de produtos de comunidades rurais quilombolas, assentados da reforma agrária, indígenas e ribeirinhos. Entre esses produtos, estão macaxeira, inhame, frutas, ovos, leite e derivados. De acordo com Elizeu Rego, superintendente da Conab em Alagoas, o PAA é um grande instrumento de transformação da realidade agrícola. “Apenas em 2009, o órgão irá investir R$ 15 milhões na compra de produtos da agricultura familiar, para doação a famílias em vulnerabilidade social”, ressalta Elizeu.