TJD mantém CSA fora da 1ª divisão

Em um julgamento que durou mais de quatro horas, os auditores do pleno do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) definiram por 6 votos a 3, que a decisão da assembléia geral de clubes, que reconduziu o CSA a 1ª divisão, era nula e portanto,que o CSA está fora da 1ª divisão.

No entendimento da maioria dos auditores do TJD a tese levantada pela procuradoria estava correta e com isso tornaria-se impossível a retorno do CSA, pois não havia omissão no assunto tratado.

Com a decisão tomada, a expectativa é que o CSA não recorra da decisão do pleno, esperando a realização da 2ª divisão para voltar as atividades.

A votação foi aberta com o voto dado pelo relator do processo José Diogo Theotônio. Em sua argumentação, ele ressaltou o trabalho da atual direção do CSA, afirmou sua independência e disse que o CSA não é culpado de tudo que foi criado e é maior que tudo que esta cercando o processo. Após argumentar desta forma, o relator do processo deu o voto favorável à anulação da decisão tomada pela assembléia geral dos clubes.

Em seguida, o vice-presidente do TJD, Vitor de Lima Sarmento, declarou seu voto em favor do CSA empatando a votação. Em sua argumentação, o vice-presidente declarou que a decisão da assembléia geral não feriu o estatuto.

O terceiro voto foi dado pelo auditor Dartagnan Elder Lacet Fireman de Araújo ressaltou que o direito foi fortalecido com um debate inteligente e de alto nível. Dartagnan avaliou que o regulamento da competição prevê a subida de dois clubes e o rebaixamento de dois clubes. Também falou que a assembléia tem o direito de decidir. Mas optou por achar que não se cumpriu o regulamento da campeonato e portanto votou em favor da anulação da decisão da assembléia geral dos clubes, fazendo 2 a 1 pela anulação da decisão.

O próximo voto foi do auditor José Freitas Dias. Ele disse que todos os atos praticados pela FAF são baseados no estatuto. Justificando que a assembléia geral é soberana, José Freitas votou em função da manutenção da decisão da assembléia, novamente empatando a disputa.

O quinto voto a ser dado foi do auditor Roberto Jacinto Pinho. Em sua argumentação, o auditor ressaltou que o regulamento era omisso e que a assembléia tinha condição de decidir o que foi posto por ser soberana. Sendo assim, ele votou pela manutenção da decisão da assembléia, fazendo o CSA passar a frente pela primeira vez na votação em 3 a 2.

O sexto voto foi dado pelo auditor Alexsandre Victor Leite Peixoto.Ele elogiou os debates, parabenizou o presidente do órgão pela condução e declarou em seu questionamento que nenhum ordenamento jurídico é omisso. No entanto, neste caso, mesmo reconhecendo que existe uma omissão e que a assembléia poderia decidir, votou contrariamente a decisão da assembléia, voltando a empatar a disputa em 3 a 3.

No sétimo voto, o auditor Carlos Henrique Tavares Mero formulou seu voto baseando em aspectos tanto favoráveis a defesa do CSA, quando aspectos utilizados também pela procuradoria. Ao proferir seu voto, Carlos Henrique acatou o pedido da procuradoria e votou por anular a assembléia, dando o quarto voto em favor da anulação da decisão da assembléia: 4 a 3.

O penúltimo e decisivo voto foi dada pela auditora Walkiria Simone. Em sua fala, Walkiria ressaltou a grandeza do CSA, com história e conquistas do clube azulino. No seu entendimento, Walkiria fundamentou seu voto favorável ao pedido da procuradoria, confirmando a anulação da assembléia por 5 a 3.

Já com a decisão formulada, o presidente do TJD, Talvanes Lins, referendou o pedido da procuradoria e encerrou a votação decretando a anulação da assembléia geral por seis votos a três.

Com a decisão do pleno do TJD, a decisão da assembléia geral foi anulada e o CSA está fora da 1ª divisão em 2010.