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Eleição de Conselho do MP acontece segunda

Conselho é composto por sete membros.

Acontece nesta segunda-feira (7), a eleição do Conselho Superior do Ministério Público para o ano de 2010. São candidatos ao cargo, os procuradores de Justiça Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto, Geraldo Magela Barbosa Pirauá, Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá, Walber José Valente de Lima, Antiógenes Marques de Lira, Dilmar Lopes Camerino, Dennis Lima Calheiros, Vicente Felix Correia e José Artur Melo.

Na eleição, que acontece das 9h às 17h, no auditório do prédio-sede do MPE, os promotores e procuradores de Justiça poderão votar em até cinco candidatos. O CSMP é composto, por sete membros, sendo dois natos: o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MP. Além dos cinco titulares também são escolhidos os suplentes. O voto é obrigatório e a cédula foi feita com os nomes pela ordem de antiguidade.

O Conselho tem legitimidade para revisar arquivamentos de inquéritos civis, aprovar o quadro geral de antigüidade do MP e entre outras atribuições a definição sobre promoções e remoções, autorização para afastamento de integrantes do MP que desejam freqüentar cursos de aperfeiçoamento e elaboração de listas sêxtuplas para o quinto constitucional.