Os recursos chegam a R$ 5,2 milhões.
O governo do Estado dá mais uma passo importante para combater a mortalidade infantil em Alagoas. Uma ação integrada das secretarias estaduais da Assistência Social e Saúde vai beneficiar 40 mil gestantes dos 102 municípios, que apresentam insegurança alimentar e nutricional. Os recursos são oriundos do Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza (FECOEP) no valor de R$ 5,2 milhões, referentes à aquisição total de 160 mil e 780 cestas nutricionais de alimentos, adquiridas na modalidade pregão eletrônico.
O lançamento da cesta nutricional da gestante será realizada na próxima segunda-feira (14), às 11h, no Palácio República dos Palmares, pelo governador Teotonio Vilela e, contará com a participação dos secretários Herbert Motta (Saúde) e Solange Jurema (Assistência Social), além de representantes das prefeituras.
De acordo com o secretário Herbert Motta, a implantação de políticas públicas voltadas para redução da mortalidade infantil é uma prioridade do governo, que pactuou ações através do Programa Viva Vida. “O projeto está contemplado no Viva Vida e vai funcionar de forma integrada para garantir alimentação complementar as gestantes em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, atendidas através da rede pública de saúde”, informou.
A diretora de Atenção Básica da Sesau, Myrna Pimentel, explicou que uma equipe de nutricionistas, em conjunto com técnicos da diretoria de Segurança Alimentar da secretaria de Assistência Social, definiu os itens que compõem a cesta, levando em consideração as necessidades nutricionais fisiológicas específicas da mulher no período gestacional.
A cesta é composta de 14 itens, entre eles biscoito, farinha de milho, arroz, farinha de mandioca, macarrão, feijão, leite em pó e aveia em flocos. “Para ser beneficiada pelo programa, as gestantes devem comparecer mensalmente às consultas durante o pré-natal. Elas devem estar cadastradas no cartão gestante, como também no Sistema Único de Saúde e ter formulário de encaminhamento aos Centros de Referência e Assistência Social (Cras)”, explicou.
As gestantes também devem se enquadrar no perfil de vulnerabilidade social, como as que são responsáveis pelo sustento da família e possuem filhos menores de 15 anos em casa. Outro fato de vulnerabilidade é a gestante menor de idade, que tiver filhos, estando esses vivos ou não, com renda per capita menor que R$ 75,50, e tenha dificuldade de acesso a alimentos de qualidade.
Myrna Pimentel lembrou que a meta é reduzir a mortalidade infantil em 10% a cada ano, 5% a mais que o determinado pelo governo federal. As medidas adotadas já começaram a dar resultado. ”Vamos trabalhar para garantir o direito humano à alimentação adequada e, dessa forma, contribuir para que mais crianças não morram antes de completar um ano de vida”, disse.