Lei passa pela Comissão de Finanças para retornar ao plenário.
Vereadores discutem situação de moradores da Favela do Jaraguá
Por não conseguir votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010, os vereadores de Maceió entrarão em sessão permanente, como confirma o presidente do Poder Legislativo municipal, Dudu Holanda (PMN). A lei – segundo Holanda – ainda recebe emendas na Comissão de Orçamentos e Finanças, presidida pelo vereador Galba Novaes (PRB).
De acordo com Dudu Holanda, é esperada apenas a finalização deste processo para que a LDO finalmente entre em votação. O presidente da Câmara de Vereadores de Maceió acredita que orçamento de mais de R$ 1,2 bilhão deva ser votado até o próximo dia 22 de dezembro. Porém, não descarta a possibilidade dos vereadores passarem o Natal em sessão permanente.
Dudu Holanda ressaltou ainda que a pauta já se encontra limpa, restando apenas a LDO e a resolução que reestrutura os cargos comissionados do Poder Legislativo municipal. A resolução da Mesa Diretora – segundo Dudu Holanda – deve extinguir 114 cargos comissionados do Poder Legislativo de Maceió.
“Vamos ler o projeto hoje e designar um relator especial para que ele seja votado em breve”, colocou o vereador. A Câmara Municipal pode fechar o ano sem apreciar esta matéria, já que a única exigência é a LDO, para que só então os vereadores possam entrar de férias.
Quanto à demora no trâmite da LDO, por conta das diversas audiências públicas, o presidente considerou “um processo normal”. “Veja bem, é natural e já ocorreu em outros anos de extrapolar o prazo regimental. O atraso é normal, por conta de a Câmara ter ouvido a sociedade, por conta das emendas. Mas, vamos fazer o possível para votar antes do Natal”, frisou Dudu Holanda.