Recursos vão beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas
O governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, e o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, assinaram nesta terça-feira (22), em Brasília-DF, o contrato de empréstimo na ordem de U$ 195,5 milhões de dólares destinados ao Estado de Alagoas.
Os recursos vão beneficiar cerca de 1,5 milhões de pessoas de baixa renda e serão aplicados principalmente nas obras de infraestrutura, em investimentos na área da educação, na segurança pública e como recursos para o fomento do Estado.
“Este empréstimo representa um novo momento condizente com Alagoas, que desabrocha, se reorganiza nas suas contas, nos seus projetos, na reversão dos indicadores sociais, que passa a ter credibilidade perante os demais Estados da Federação, perante a União e perante os organismos internacionais. É uma tramitação que já durou mais de dois anos”, explica o governador Teotonio Vilela.
O empréstimo estimula o crescimento sustentável, a geração de emprego e oportunidades de investimentos, ao mesmo tempo melhorando os serviços públicos em um dos estados mais pobres do País. O programa financiado pelo Banco Mundial tem quatro componentes principais, que visam:
1. Melhorar as operações do Tesouro Estadual, incluindo o aumento da receita;
2. Melhorar a gestão de registros de pessoal para eliminar fraudes e pagamentos indevidos;
3. Melhorar a gestão do sistema de pensões do Estado, e
4. Promover uma melhor coordenação orçamentária entre as unidades do Governo.
Este Empréstimo para Políticas de Desenvolvimento (DPL) será desembolsado em duas parcelas: a primeira quando declarada a efetividade da operação, em um montante US$ 120 milhões, e a segunda, de US$ 75,45 milhões, quando da obtenção das metas do programa. O financiamento tem um período de pagamento de 30 anos, com um perfil personalizado de amortização para responder às necessidades financeiras do Estado.
Luta contra o tempo
O desempenho do setor público é um dos principais motivos por trás de problemas econômicos e sociais de Alagoas. Contínuos déficits fiscais por mais de uma década resultaram em um elevado endividamento, que por sua vez tem prejudicado muito a capacidade do Governo para promover o crescimento e melhorar o bem-estar social da população.
Teotonio explica que, no início, muitos não acreditavam que a aprovação pudesse acontecer, mas que ele nunca desistiu.
“No início as pessoas não acreditavam que ia acontecer. Eu nunca duvidei. Eu sabia que nós íamos recuperar a capacidade de endividamento, readquirir as condições exigidas para, finalmente, ter este processo de aprovação. É o primeiro passo de muitos outros”, disse o governador.
Para o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, a operação responde à solicitação do governo de Alagoas, mas também do Tesouro Nacional. “Além de ajudar o Estado a fornecer maiores oportunidades para 1,5 milhões de pobres, ela também irá reforçar ainda mais a Lei de Responsabilidade Fiscal, critica para a estabilidade macroeconômica do país”, disse Diop.
O executivo completa explicando o apoio da instituição. “Para apoiar isso, o Banco está trazendo uma extensa experiência, muita da qual desenvolvida no trabalho com outros Estados”, reforçou.
O senador João Tenório também prestigiou o evento. Na ocasião, o parlamentar fez questão de ressaltar a importância da aprovação do empréstimo para o Estado. A luta do governador também foi lembrada pelo senador.
“É um marco da maior importância, principalmente pelo que ele representa, pela sua simbologia. Aprovar um financiamento desta proporção é uma coisa que exige uma reparação, uma adequação do Estado muito grande”, avaliou João Tenório.
Segundo o senador, Alagoas teve que se readaptar internamente para poder se habilitar a este financiamento. “O empenho do governador precisa ser lembrado e visto como um esforço muito grande em prol deste acontecimento. Alagoas recebe uma dádiva para década”, finalizou.