Segundo o projeto, a Casa de Mário Guimarães deverá ter 175 servidores comissionados nomeados pela Mesa Diretora, além dos 14 cargos destinados à assessoria de cada vereador.
Vereadores negociam aprovação do projeto de reestruturação dos cargos comissionados a Câmara
Após muita polêmica e discussões internas, os vereadores por Maceió aprovaram – por unanimidade – o projeto de lei da Mesa Diretora que reestrutura os cargos comissionados da Casa de Mário Guimarães. O projeto prevê a redução de 272 cargos, ficando apenas 175 a disposição da Mesa Diretora. Além destes, cada vereador tem direito a 14 cargos de comissão lotados em seus gabinetes. Por conta dos últimos detalhes em torno do processo, a sessão da Câmara Municipal começou com uma hora de atraso.
Antes do início, era possível ver os vereadores ainda discutindo questões pontuais no projeto de redução do número de comissionados. Porém, segundo Dudu Holanda venceu o bom senso e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Com isto, a Câmara Municipal atende ao que recomenda o Ministério Público e a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT)”. Na reestruturação é previsto ainda aumentos salariais aos comissionados. Os valores pagos vão variar entre R$ 520 e R$ 7.200. Dudu Holanda ressaltou que as nomenclaturas também estão dentro do exigido pela PRT.
Após conseguir aprovar o projeto com os 15 votos dos vereadores presentes, Dudu Holanda usou a tribuna para fazer um desabafo. De acordo com Dudu, a aprovação do projeto foi “a recondução dele à presidência da Casa, em 2010”. O presidente da Câmara lembrou das dificuldades de comungar pensamentos na Casa e destacou que foi alvo de “muita porrada”, mas que sempre soube ser conciliador e buscar os melhores caminhos.
“Sempre respeitei os colegas vereadores. Até os que, por falta de experiência, foram agressivos. Jamais perdi a minha cabeça, com nenhum vereador”, destacou Dudu Holanda, sem citar nomes dos pares que – segundo ele – não contribuíram e ainda atrapalharam sua gestão. “Não posso deixar que esta Casa perca o equilíbrio por conta dos distúrbios emocionais de alguns”, frisou ainda.
O único nome citado por Dudu Holanda foi do integrante da Mesa Diretora, Paulo Corintho (PDT). Dudu agradeceu nominalmente a todos os membros da Mesa Diretora, menos a Corintho. Indagado sobre o porquê de ter esquecido, o presidente revelou que “não foi esquecimento, apenas não tenho o que agradecer a ele”.
“O Paulo Corintho não me ajudou. Muito pelo contrário, ele atrapalhou e por isto foi destituído. A partir de hoje, ele não assina mais nada na Mesa Diretora. Ele não queria atender os vereadores e sempre procurei administrar esta Casa com a participação de todos. Tem que se estar preparado para estar na Mesa Diretora e eu me preparei para isto”, frisou Dudu Holanda.
Segundo o presidente, a aprovação do projeto que reestrutura os cargos comissionados representa uma economia de R$ 200 mil na folha mensal da Câmara de Vereadores. “Sofri pressões, mas tenho a consciência de que fizemos o correto. Cumprimos o que determinou o MP. Não pose deixar que um vereador prejudique esta Casa”, frisou ainda. Além de Dudu Holanda, Oscar de Mello também usou a tribuna para elogiar o ato dos vereadores de aprovarem o projeto.
“Eu que já critiquei tanto o presidente, não poderia deixar de reconhecer o ato do presidente, que merece os parabéns. Parabenizo porque acredito que isto explicita mais ainda a forma como age esta Casa. Foi uma ação correta e coerente. O Poder Legislativo corta pela metade e atende a uma determinação da PRT”, finalizou.