O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse na tarde desta quinta-feira que deve apresentar em até 20 dias um pacote de medidas para tentar reduzir os índices de acidentes de trânsito no Brasil. Segundo ele, uma das possibilidades estudadas seria o seqüestro ou apropriação do veículo de motoristas reincidentes em ocorrências com mortes.
"Não é impossível pensar numa multa igual ao preço do veículo que ele usa em caso de dupla ou tripla reincidência, ou então que se utilize os mesmos dispositivos de seqüestro e apropriação do veículo que se utiliza sobre o crime organizado, no caso de reincidência com morte, por exemplo", afirmou Tarso, ressaltando que ainda não se trata de uma proposta e sim de uma hipótese a ser estudada.
A intenção do governo é endurecer as leis e as punições para reduzir o número de maus motoristas. O Ministério da Justiça quer diferenciar acidentes de trânsito de atitudes de delinqüência nas vias.
O ministro Tarso Genro adiantou que deve ser reduzido o percentual permitido de álcool no sangue de quem estiver à frente do volante. "Na França o limite é 0,5 g por litro de sangue e para motoristas do transporte urbano é 0,2. Quem sabe podemos chegar à conclusão de 0,3 para todos. Será objeto de estudos", afirmou o ministro.
Hoje, a legislação permite aos motoristas brasileiros até 0,6 g de álcool por litro de sangue. Em média, o limite atual equivale a duas latas de cerveja ou uma dose de uísque diluído ou uma taça e meia de vinho.
A imprudência também será combatida pelo ministério. A maioria dos acidentes em 2007 aconteceu em rodovias bem conservadas, em linhas retas e em plena luz do dia. Segundo Tarso Genro, os dados quebram o mito da culpa de buracos na pista.
"Nós pretendemos aumentar a repressão, qualificar tecnologicamente a polícia, melhorar a sua mobilidade e aumentar seus efetivos. Também trabalhar em campanhas educativas, já que a grande causa dos acidentes de trânsito é a imprudência, negligência de motoristas, o desprezo que esse motorista tem pela sua própria vida e pela vida dos demais", afirmou.
As motocicletas devem ser alvo de nova regulamentação, com o endurecimento das regras aplicadas aos infratores. "Não fizemos ainda estudos técnicos, mas as motocicletas vão ser alvo dessa nova proposta de regulamentação, numa atenção especial porque há índices apresentados nas grandes capitais de quase um suicídio coletivo diário de motociclistas", disse.
A partir deste mês começa a valer o aumento no valor do seguro obrigatório pago por motociclistas. Um decreto publicado no Diário Oficial da União do dia 19 de dezembro determina que o seguro (DPVAT) das motocicletas sofrerá um reajuste de 38,25%, passando dos atuais R$183,84 para R$254,16.
A cobrança será 155,7% mais cara que o valor cobrado dos proprietários de automóveis, que não sofrerá nenhum aumento, permanecendo nos atuais R$84,55.
