Juízes-corregedores definem fiscalização

A comissão de juízes-corregedores do sistema prisional de Alagoas, composta por Sóstenes Alex Costa de Andrade, Antônio Bittencurt Araújo (11ª Vara Criminal da Capital) e Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira (16ª Vara Criminal da Capital) realizou sua primeira reunião na sede da Corregedoria-Geral de Justiça de Alagoas, com o objetivo de estabelecer critérios para a fiscalização nos presídios e delegacias da capital e interior do Estado.

Durante a reunião, foi definido que será enviado ofício aos escrivães de todas as Comarcas e Varas Criminais de Alagoas para que, no prazo de cinco dias, seja encaminhada à Corregedoria a relação dos presos provisórios, com o número do processo, data da prisão, tipo penal, fase do processo e último despacho.

Será oficiado também aos presidentes dos presídios para que no prazo de dez dias informem a data da prisão, Vara ou Comarca em que tramita o processo, o que vale também para o diretor da Polícia Civil, que deverá informar a relação de presos provisórios existentes em todas as delegacias da capital e regionais, especificando no expediente o nome do preso, data da entrada na delegacia, se a prisão é em caráter preventiva, provisório ou flagrante e qual o juiz que determinou a prisão.

De acordo com o juiz Sóstenes Alex, durante as visitas serão observadas as condições de higiene, acomodação, alimentação, entre outros, para que possam ser identificados os problemas, ajudando na recuperação dos presos. “É preciso que haja também uma fiscalização em relação aos agentes penitenciários que não têm boas condições de trabalho e uma escala de 24 horas por 96 de folgas, que estimula a ociosidade, sendo ideal uma escala de 12 horas trabalhadas por 36 de descanso”, explicou o juiz.

Segundo o juiz Marcelo Tadeu, um dos maiores problemas do sistema prisional em Alagoas é a superlotação, visto que a maioria dos presos é sub judice e alguns aguardam desde 2002 pelo julgamento. Também estiveram presentes à reunião os representantes do sistema prisional do Estado, coronel Moacir Valdevino (intendente-adjunto) e o coronel Gilberto Liberal (Ouvidor do sistema penitenciário) que garantiram a cooperação para desafogar os presídios.

Já foram realizadas visitas nas Comarcas de Campo Alegre, São Miguel dos Campos, Paripueira, Palmeira dos Índios, São Luiz do Quitunde, Matriz de Camaragibe, Porto Calvo, Maragogi, Porto de Pedra e Passo de Camaragibe para identificar a quantidade de serventuários e a atuação dos juízes. Na próxima sexta-feira, serão realizadas visitas nos presídios da capital.