Certame acontecerá até o final do ano.
Presidente do TJ/AL e Maurílio Ferraz discutem moldes do novo certame para magistrados
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, recebeu hoje (23) a minuta do edital para o novo concurso de juiz-substituto, que será realizado ainda neste ano. O documento foi elaborado pelo juiz Maurílio da Silva Ferraz, ex- auxiliar da Presidência do TJ e atual presidente da Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis).
Segundo o presidente do TJ/AL o próximo passo será a nomeação de uma comissão responsável pelo concurso. Posteriormente haverá a contratação de uma empresa idônea especializada na realização de concursos públicos e a conseqüente publicação do edital. “O apoio da Almagis e da OAB/AL será fundamental para a realização desse novo concurso, que deve resolver o problema da carência de juízes titulares nas comarcas da 1ª entrância”, disse o desembargador Hollanda Ferreira.
A nomeação dos 26 juízes aprovados no concurso anterior deve ser efetuada até março, mas não resolverá o problema em sua totalidade. Os novos juízes devem passar pelo curso preparatório para o ingresso na magistratura, que será coordenado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal).
O objetivo do presidente Hollanda Ferreira, até o término da sua gestão, é que todas as comarcas tenham seus juízes titulares, pois “a presença de um magistrado nessas cidades do interior significa o controle das ações do Judiciário, garantindo o direito fundamental desses alagoanos”.
Para o presidente da Almagis, Maurílio Ferraz, a realização de um novo concurso é uma conquista da categoria. “Essa é uma grande notícia para a sociedade. Há 12 anos se luta pela realização de um concurso”, afirmou.
A idéia inicial da Presidência do TJ/AL é que 14 vagas sejam ofertadas e os demais aprovados comporão um cadastro de reserva, sendo convocados à medida das possibilidades do Poder Judiciário.