Evento fez parte das comemorações dos 20 Anos da Esmal.
Dificuldades foram debatidas pelas entidades de classe de carreira jurídica
A Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal) recebeu, na noite da última terça-feira (26), os representantes de entidades de classe de carreira jurídica para discutir as ferramentas de trabalho durante um talk show. O evento fez parte das comemorações dos 20 Anos da Esmal e foi moderado pelo jornalista Flávio Gomes de Barros.
Para o presidente da Associação dos Procuradores de Estado (APE), Francisco Malaquias de Almeida Júnior, a ferramenta mais importante para o exercício da carreira jurídica é a inteligência. Malaquias criticou, em seus comentários, a demora para a efetivação da justiça e o excesso de recursos que culminam com o “emperramento” dos processos. “Todos nós que atuamos na área somos responsáveis por esta lentidão”, enfatizou.
Os investimentos em novas tecnologias e em cursos de capacitação para os servidores serão as principais ferramentas para a mudança de atuação do Poder Judiciário, segundo o presidente da Associação Alagoana dos Magistrados (Almagis), Maurílio Ferraz. Para Ferraz, “os investimentos em virtualização dos processos devem ser casados com investimentos na estruturação física dos prédios e na melhoria das condições de trabalho dos servidores. Só assim avançaremos e mudaremos a cara do Judiciário alagoano”.
Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Alagoas, Omar Coelho de Mello, acredita que o Brasil vive uma grande hipocrisia e é preciso que se dê ao Judiciário condições materiais e físicas para facilitar a vida dos jurisdicionados alagoanos. “O que falta aos administradores alagoanos é uma visão maior, que outros ramos de atuação já possuem, para que as ações sejam planejadas com um olhar para o futuro, visando a modernização. Temos que pensar grande para um dia nos tornarmos grandes”, explicou.
“Num Estado como Alagoas, onde as dificuldades são gritantes e gigantescas, há uma desigualdade social tremenda, o que aumenta a responsabilidade das nossas profissões com a população carente”, enfatizou a presidente da Associação dos Defensores Públicos de Alagoas (Adepal), Norma Negrão. O pequeno número de defensores públicos para atender à demanda de todo o Estado é o grande obstáculo enfrentado pela categoria. Para Norma Negrão, “não se pode falar em universalização da justiça sem falar em Defensoria Pública. Não podemos permitir que a grande maioria da população não tenha o direito a ter um defensor à sua disposição, que é garantido constitucionalmente”.
A representante da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Graça Sampaio, destacou os trabalhos que a entidade tem feito junto às mulheres carentes. “Sabemos das dificuldades e carências dessas pessoas, pois sempre estamos realizando atendimentos à população menos favorecida financeiramente”, ressalta. Para ela, a situação que precisa de uma solução urgente é a morosidade. A atuação dos conciliadores foi destacada pela advogada, pois “ameniza o problema da morosidade resolvendo os processos em menos tempo”.
Segundo Afrânio Queiroz, representante da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal), a carência de pessoal é uma das questões que precisam ser resolvidas com maior urgência. “Só no MP há cerca de 40 vagas sem preenchimento, o que acarreta na acumulação de até três promotorias por um só promotor. “Investindo em concursos públicos idôneos e em novas tecnologias poderemos melhor desenvolver nosso papel, respondendo às nossas obrigações constitucionais”, afirmou.
“Apesar de todas as dificuldades, todos nós temos um compromisso social e estamos fazendo a nossa parte, lutando pela efetivação da justiça e pela construção de uma sociedade melhor”, finaliza.