Alterações valerão a partir de julho.
A partir do dia 1º de julho deste ano serão alterados os horários de funcionamento dos órgãos e setores administrativos e jurisdicionais do Poder Judiciário. A decisão foi firmada ontem (26), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), visando à racionalização do uso de energia elétrica e a contenção de despesas da Corte estadual, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a formação de um ambiente ecologicamente equilibrado.
O expediente de trabalho dos órgãos da 1ª instância (comarcas, varas e juizados da capital e do interior) será de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h30, inclusive os plantões. Os órgãos da 2ª instância (TJ/AL e Corregedoria) funcionarão de segunda à sexta-feira, com atendimento ao público das 07h30 às 13h30 e expediente interno de 13h30 às 17h.
A mudança de horário não se aplica a Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal) e aos programas e projetos especiais do Poder Judiciário, tendo em vista o caráter diferenciado de suas atividades. Para servidores estudantes e estagiários fica concedido um horário especial quando comprovada a incompatibilidade entre horário escolar e o novo expediente estabelecido, exigida a respectiva compensação a ser acordada com o titular do órgão e respeitada a quantidade semanal de horas de trabalho.