O Ministério Público Estadual coordenou ontem, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), mais uma reunião do Comitê Estadual de Combate à Mortalidade Infantil Neo-Natal, realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Maceió. Participaram da reunião promotores de Justiça, prefeitos, representantes de hospitais e secretários municipais de saúde.
Após o relato dos representantes dos municípios e da discussão de problemas comuns, foi aprovada a proposta da elaboração de um termo de compromisso a ser firmado entre as Prefeituras e a Sesau, para a ampliação da rede de atendimento às parturientes, com o aumento de leitos para UTIs e UCIs neo-natais, bem como a melhoria substancial da atenção básica, principalmente no trabalho desenvolvido pelas equipes do Programa de Saúde da Família (PSF).
Para o promotor de Justiça Ubirajara Ramos, coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude, a reunião foi bastante proveitosa e representativa. “Nesta reunião pudemos avançar na formatação do termo de compromisso, que deverá ser assinado já na próxima reunião do Comitê”, afirmou Ubirajara Ramos. Os promotores de Justiça Micheline Tenório e Rogério Paranhos também participaram da reunião.
Segundo Ubirajara Ramos, ficou definido também que a Prefeitura que não assinar o termo de compromisso ou não cumprir o que foi pactuado será acionada judicialmente pelo promotor de Justiça que responde pelo município. “A mortalidade infantil é um dos problemas crônicos de nosso Estado e precisa ser combatida na sua fase mais aguda, que ocorre na sua grande maioria na primeira semana após o nascimento da criança”, destacou o promotor.
A superintendente da assistência básica da Sesau, Silvana Medeiros Torres, o quadro de atendimento às gestantes em Maceió melhorou muito de 2007 para cá, sobretudo após a interferência do MP Estadual. No entanto, no interior do Estado o atendimento ainda é bastante precário, principalmente com relação aos partos de alto risco, pela falta de UTIs e UCIs neonatais. “Essa deficiência sobrecarrega o atendimento na Capital”, acrescentou.
O secretário de Saúde de Maceió, Theo Fortes, disse que apesar do convênio feito com hospitais particulares, para o atendimento de gestantes de alto risco, o número de leitos oferecidos ainda não é totalmente suficiente. “Do total de leitos disponíveis nas maternidades de Maceió para atendimento pelo Sistema Único de Saúde, metade é ocupado por pacientes do interior. Desse total, 70% ocupam as UTIs neo-natais”, afirmou Fortes.
Segundo a prefeita de Santana do Ipanema, Renilde Bulhões, esse problema ocorre porque as equipes de saúde da família não trabalham adequadamente o pré-natal, fazendo com que muitas gestantes tenham que enfrentar uma gravidez de risco. “Além disso, tem médico no Hospital Regional de Santana que ao invés de fazer o parto, encaminha a parturiente para que dê a luz em Palmeira dos Índios, Arapiraca ou Maceió”, afirmou a prefeita.
