Convênio melhorará ã prestação jurisdicional do município.
Presidente do TJ e prefeito de Taquarana assinam convênio
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) celebrou, na manhã desta terça-feira (11), um convênio com a prefeitura de Taquarana. Agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional no Fórum (sede) e nos Termos e Distritos Judiciários das comarcas instaladas no território do município são os objetos do convênio.
O prefeito de Taquarana, Alay Correia de Amorim, assinou o termo juntamente com o presidente do TJ, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, durante solenidade no gabinete da presidência da Corte Estadual. Fica sob a responsabilidade da prefeitura municipal a cessão de funcionários municipais aptos a realizarem tarefas de serviços gerais, eletricista, encanador, recepcionista, telefonista, pedreiro, jardineiro e vigilância, além de custear as despesas como aluguel e contas de água e energia.
São obrigações do Tribunal de Justiça, através do Juiz Diretor / Superintendente do Fórum, local a determinação do horário da jornada de trabalho a ser cumprido pelos servidores e emissão de informações periódicas sobre a freqüência de funcionários e pautas de julgamento através do conselho de sentença (júri) para a prefeitura municipal.
Comodato
Na mesma oportunidade, também foi firmado um contrato de comodato de um imóvel, onde funciona atualmente a sede do Fórum da comarca, situado na Praça papa João Paulo II, em Taquarana, locado à prefeitura do município desde agosto de 2007.