Governo pode aumentar o preço de combustíveis

Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, disse ontem que já está sendo examinada pela Petrobrás e será avaliada pelo governo a possibilidade de aumento no preço dos combustíveis em função da alta do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

‘Essa é uma questão que está sendo examinada pela própria Petrobrás e depois será tratada em nível de ministério e do próprio governo, Ma há tempo para se resolver isso’, avaliou o ministro, que no início do mês já comentava sobre o esforço para evitar os repasses da alta do preço do barril de petróleo para o bolso do consumidor.

Nos últimos meses, a Petrobrás e o governo vêm se esforçando para dizer o contrário, apesar da alta do petróleo que vem batendo recordes sucessivos. O combustível já chegou a US$ 110 em Nova York . Em entrevista após inauguração das novas instalações do Centro Nacional de Controle Operacional da Transpetro, Lobão reconheceu ainda a possibilidade de uma revisão na Lei do Petróleo para aumentar a arrecadação de royalties.

Para ele, a necessidade de revisão para atualizar o processo de licitação foi demonstrada no último leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), quando alguns blocos na região Tupi, avaliados inicialmente em R$ 2 milhões, foram leiloados por R$ 20 milhões. ‘Essa é uma legislação que sempre está em evolução. Se ela não está ultrapassada, também não está atualizada’, disse o ministro.

O ministro também se mostrou favorável a mudanças na atual legislação para exploração de petróleo e gás natural no país em função das descobertas dos campos gigantes de Tupi e Júpiter feitas pela Petrobrás. Segundo o ministro, alguns blocos próximos à região de Tupi, na Bacia de Santos, despertaram grande interesse de investidores estrangeiros durante a 9 Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizada em fins do ano passado.

‘Alguns próximos a Tupi tinham preço mínimo de R$ 2 milhões, e foram levados por R$ 200 milhões. Isto só já demonstra que alguma revisão pode ser feita para aperfeiçoar o processo e o atualizar. Estou falando básicamente sobre taxação, acho que isto pode ser fieto. Mas veremos no futuro’, destacou Lobão.

O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, foi outro que defendeu a mudança na Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/97) para que o país adote um novo modelo para exploração dos blocos existentes na área abaixo da camada de sal. Segundo Gabrielli, a adoção de um outro tipo para exploração de petróleo nessas áreas, que não o atual modelo de concessão previsto na Lei do petróleo, é fundamental, considerando que o risco geológico é bem menor. O modelo atual tende a privilegiar e dar retornos maiores para os investidores em áreas com maior risco exploratório.

‘Nas atividades em fronteiras novas, em áreas desconhecidas, onde não existe infra-estrutura previamente instalada, em geral, os sistemas regulatrórios são muito favoráveis aos investidores. Em áreas onde o risco exploratório é menor, tem três tipos de movimentos: impostos mais altos, acesso diferenciado em função de risco exploratório baixo, ou ganhos repartidos com os Estados. Ou ainda uma combinaçaão dessas três coisas’, destacou Gabrielli.

TROCA
O ministro de Minas e Energia afirmou ainda que o Brasil vai enviar energia elétrica para a Argentina entre os meses de maio e julho, quando o inverno é mais intenso no país vizinho: serão enviados até 400 megawatts, em sistema de troca. ‘Não haverá venda, mas uma troca de energia. Enviaremos alguma energia para eles, na medida em que possamos ter essa energia sobrando no Brasil, e eles compensarão no passo seguinte’, disse Lobão, durante a inauguração do Centro Nacional de Controle Operacional da Transpetro.

Ainda durante o evento, Lobão afirmou que o governo precisa encontrar com rapidez uma solução para reduzir o prejuízo das distribuidoras de energia federalizadas, calculado em R$ 1 bilhão por ano. Ele descartou, no entanto, a intenção de privatizá-las. E informou que o ministério estuda a possibilidade de reunir em uma só as sete distribuidoras federalizadas, que atualmente são administradas pela Eletrobrás.