Eraldo Cavalcante teve o seu mandato cassado por acusação de compra de votos e abuso de poder econômico.
O prefeito da cidade de Porto Real do Colégio, localizada a 173 quilômetros de Maceió, Eraldo Cavalcante Silva (PMDB), teve o seu mandato cassado por unanimidade dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
O Pleno julgou procedente o Recurso em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra o prefeito e vice de Porto Real do Colégio, Eraldo Cavalcante Silva e Edson Alves da Rocha (“Neno Herculano”),denunciados por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2004.
O pedido foi impetrado por José Reis do Nascimento e pela Coligação “Colégio para Todos” (PP, PDT, PL, PT, PSB e PSL), representada pelo presidente Silvano Sóteres Reis Santos, contra decisão do Juiz da 37ª Zona Eleitoral que julgou improcedente o pedido, considerando-o intempestivo, sem adentrar ao mérito.
Neste novo julgamento, do qual também participaram a procuradora eleitoral, Niedja Kaspary, os juizes Manoel Cavalcante de Lima Neto e Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, pela classe dos magistrados, e Francisco Malaquias de Almeida Júnior e Eloina Maria Braz dos Santos, pela classe dos juristas, o TRE-AL deu integral provimento à AIME, afastando a alegação de decadência e, no mérito propriamente dito, julgando o recurso procedente, determinou a imediata cassação dos mandatos, a posse dos candidatos que compunham a chapa que recebeu o segundo maior número de votos naquele pleito.
O processo teve como relator o juiz-corregedor Leonardo Resende Martins, que teve a sua decisão acompanhada por todos os juízes do Pleno, em sessão realizada na manhã desta terça-feira, 25.
Eraldo Cavalcante teve o seu mandato cassado por acusação de compra de votos e abuso de poder econômico. Com a cassação de Cavalcante – que é irmão do deputado estadual Carlos Cavalcante e do ex-deputado Adalberto Cavalcante -, assume a Prefeitura de Porto Real do Colégio o segundo colocado nas eleições, a chapa formada por José Reis do Nascimento e José Belarmino.
De acordo com a assessoria de comunicação do TRE/AL, o tribunal deverá encaminhar a decisão para o Ministério Público Estadual e para o juiz da Comarca, que deverá marcar a data da posse do novo prefeito.
Eraldo Cavalcante poderá recorrer da decisão do Pleno do TRE/AL no Tribunal Superior Eleitoral.