Esquema estava sendo investigado desde maio do ano passado e envolve funcionários dos Correios, cartórios, INSS e Receita Federal, a partir da falsificação de documentos.
A Polícia Federal de Alagoas (PF/AL) cumpriu na manhã desta terça-feira, 25, os mandados de prisão, de busca e apreensão e de seqüestro de bens requeridos pelo Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) e pela própria PF no inquérito que investiga fraudes cometidas contra a Previdência Social. As ordens judiciais da chamada "Operação Bengala" foram determinadas pela 8ª Vara Federal em Arapiraca.
Segundo o procurador da República Rodrigo Tenório, que atua na Procuradoria da República em Arapiraca, o grupo investigado falsificava documentos no interior do Estado que depois eram utilizados na obtenção de benefícios fraudulentos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para tanto, recebiam ajuda de servidores públicos federais da Receita Federal e do INSS. Os primeiros atuavam produzindo CPFs falsos. Já os servidores do INSS, inseriam os dados no sistema de concessão de benefícios. A quadrilha também contava com o apoio de servidores dos Correios e de cartórios do interior do Estado, que também produziam documentação falsa. Os envolvidos também arregimentavam pessoas para fazer uso dos documentos falsos no momento da obtenção dos benefícios.
O esquema de fraude vinha sendo investigado desde maio do ano passado e acontecia em vários municípios alagoanos, entre eles Arapiraca, São Miguel dos Campos e Teotônio Vilela. Em setembro, a PF chegou a pedir a prisão de vários envolvidos à 8ª Vara Federal, mas o Ministério Público Federal, como titular exclusivo da ação penal, se opôs ao pedido e requisitou novas provas e análise dos dados financeiros dos investigados.
Após a obtenção dessas novas provas, o MPF pediu o bloqueio de bens móveis, imóveis e de contas bancárias dos investigados, além das prisões, que foram determinadas pela Justiça Federal e cumpridas hoje pela PF. Ao todo, foram presas 21 pessoas (uma delas, em flagrante) e cumpridos 21 mandados de busca e apreensão. "O levantamento do patrimônio financeiro dos envolvidos é essencial para impedir a continuidade do funcionamento do esquema e permitir o ressarcimento ao erário do que foi desviado", explicou o procurador da República.
O MPF não divulgou os nomes das pessoas investigadas e que tiveram as prisões decretadas. As prisões preventivas e temporárias foram pedidas para preservar as provas e impedir a continuidade da prática dos crimes, em especial a lavagem do dinheiro.
Após a conclusão do inquérito policial, os autos serão encaminhados para o Ministério Público Federal para que sejam adotadas as medidas judiciais cabíveis nas áreas criminal e cível.